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Lei nº 772 de 17 de Abril de 1996
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1996
DETERMINA CRIAÇÃO DE CAIXA ESPECIFICA PARA O ATENDIMENTO DE GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NOS SUPERMERCADOS LOCAIS.
Lei nº 771 de 17 de Abril de 1996
Número: 771
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1996
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 770 de 9 de Abril de 1996
Número: 770
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1996
INSTITUI O ESTUDO DA HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
Lei nº 769 de 8 de Abril de 1996
Número: 769
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 1996
DENOMINA A RUA Nº 154, DE RUA OSCAR TEIXEIRA MARQUES.
Lei nº 768 de 26 de Março de 1996
Número: 768
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 1(UM) MOTORISTA E 4(QUATRO) OPERÁRIOS PARA ATUAREM NA COLETA DE LIXO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS MINAS DO CAMAQUÃ, NESSE MUNICÍPIO.
Lei nº 767 de 26 de Março de 1996
Número: 767
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1996
CRIA, NA LEI 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE ZELADOR DE CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 766 de 26 de Março de 1996
Número: 766
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1996
CRIA, NA LEI 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE ENGENHEIRO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 765 de 26 de Março de 1996
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1996
ALTERA PRAZO PREVISTO NO ART.21 DE LHI 193, DE 31 DE MAIO DE 1991
Lei nº 764 de 12 de Março de 1996
Número: 764
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 1(UM) PROFESSOR PARA A APAE E. 1(UM) PROFESSOR PARA A E.M.CASEMIRO DE ABREU
Lei nº 763 de 5 de Março de 1996
Número: 763
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1996
CRIA VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CONSTANTE DO QUADRO GERAL DA LEI NO- 193/91.
Lei nº 762 de 5 de Março de 1996
Número: 762
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 03(TRÊS) PROFESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU DINARTE RIBEIRO E CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO-CRES.
Lei nº 760 de 5 de Março de 1996
Número: 760
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1996
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI N° 654, DE 23 DE JANEIRO DE 1995.
Lei nº 759 de 5 de Março de 1996
Número: 759
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Resolução nº 376 de 5 de Março de 1996
Número: 376
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de março de 1996
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SUPERIOR DE ILESA E ALTERA AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO QUE DISPÔE A RESOLUÇÃO NO 99/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 377 de 1 de Março de 1996
Número: 377
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 1996
ALTERA AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DÁ QUE DISPÔE A RESOLUÇÃO N° 99/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 757 de 2 de Fevereiro de 1996
Número: 757
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.PROFESSORES M 1, M 2 E M 3.
Lei nº 756 de 2 de Fevereiro de 1996
Número: 756
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRE/RS.
Lei nº 755 de 2 de Fevereiro de 1996
Número: 755
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 742/95, PRORROGA OS VENCIMENTOS DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Lei nº 754 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPARCELAR O EMPRÉSTIMO MODALIDADE ARO, REALIZADO EM 1995.
Lei nº 753 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 753
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI Nº 193/91.
