*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1296 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1295 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Lei nº 1294 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei nº 1293 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA,FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA E NORMATIZA ÀS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
Lei nº 1292 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 DA LEI N° 933, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE 0 CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS CANINOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCE'S".
Lei nº 1291 de 27 de Dezembro de 2001
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE CALÇAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS REGULARES, NOS CRUZAMENTOS DE RUAS E DE VIAS DA CIDADE.
Lei nº 1290 de 19 de Dezembro de 2001
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
DENOMINA-SE DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA GETÚLIO DORNELLES VARGAS A VIA PÚBLICA, PROLONGAMENTO DA RUA LÚCIO JAIME PARA O NORTE E QUE DÁ ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES CYRO CARLOS DE MELO, LOCALIZADA NO INTERIOR DA ÁREA CEDIDA PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ATRAVÉS DO DECRETO N° 81354.
Lei nº 1289 de 19 de Dezembro de 2001
Número: 1289
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N° 6.494177, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 87.497/82, MODIFICADA PELA LEI N° 8.859/94.
Lei nº 1288 de 19 de Dezembro de 2001
Número: 1288
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2001
REGULAMENTA O ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1287 de 12 de Dezembro de 2001
Número: 1287
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRE -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL -, PARA PRESTAÇÃO DE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1286 de 11 de Dezembro de 2001
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "MORADORES DA VILA SANTA RITA" E VILA SUL".
Lei nº 1285 de 11 de Dezembro de 2001
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1284 de 11 de Dezembro de 2001
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2001
ACRESCENTA OBJETIVO NA META 92 - PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL - SEMAG, NA LEI MUNICIPAL 1280, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001.
Lei nº 1283 de 27 de Novembro de 2001
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2001
ADAPTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS E CRIA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL PARA GERÊNCIA DOS MESMOS.
Lei nº 1282 de 27 de Novembro de 2001
Número: 1282
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS A DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1281 de 27 de Novembro de 2001
Número: 1281
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O EVENTO ` V PUA DE OURO"
Lei nº 1279 de 20 de Novembro de 2001
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2001
ALTERA PRAZO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERADORES ESPECIALIZADOS EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Lei nº 1278 de 20 de Novembro de 2001
Número: 1278
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2001
ALTERA PRAZO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR NA ELETRIFICAÇÃO RURAL.
Lei nº 1274 de 13 de Novembro de 2001
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E O ART. 2° DA LEI N° 861, DE 13 DE MAIO DE 1987.
Lei nº 1273 de 7 de Novembro de 2001
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2001
ALTERA OS INCISOS I E II, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 322192.
