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Lei nº 1158 de 8 de Junho de 2000
Número: 1158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Â CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ELETRICISTA E 09 (NOVE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
Lei nº 1157 de 8 de Junho de 2000
Número: 1157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 15 (QUINZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES OPERÁRIOS.
Lei nº 1156 de 31 de Maio de 2000
Número: 1156
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1155 de 31 de Maio de 2000
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS.
Lei nº 1154 de 31 de Maio de 2000
Número: 1154
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MOTORISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
Lei nº 1153 de 31 de Maio de 2000
Número: 1153
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei nº 1152 de 31 de Maio de 2000
Número: 1152
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E RESPECTIVO ADITIVO, PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO 2° E 3° GRAUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, QUE ESTUDAM EM BAGÉ, LAVRAS DO SUL E SÃO GABRIEL.
Resolução nº 402 de 30 de Maio de 2000
Número: 402
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2000
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E NOMEA O VER. JOSÉ JR. DIAS PARA PRESIDENTE, O VER. JOSÉ VARGAS DIAS COMO SECRETÁRIO, O VER. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E O VER. JOÃO JACINTO DA SILVA COMO MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE
Lei nº 1151 de 16 de Maio de 2000
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
DENOMINA-SE DE PIRAJÚ NICOLA, A RUA DE N° 175, SETOR 12, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 575, 576, 578 E 579, LOTEAMENTO DOS ROSA, VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.
Lei nº 1150 de 16 de Maio de 2000
Número: 1150
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DOIS TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE POR UMA ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
Lei nº 1149 de 16 de Maio de 2000
Número: 1149
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR SUPERVISOR. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1148 de 16 de Maio de 2000
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA)AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE. CONVÊNIO ' PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1147 de 9 de Maio de 2000
Número: 1147
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2000
DENOMINA-SE DE MELVIN JONES, A RUA DE N°192, ENTRE AS QUADRAS 507 E 591, NO LOTEAMENTO DA CIDADE JARDIM.
Lei nº 1146 de 9 de Maio de 2000
Número: 1146
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS E 01 (UM) PROFESSOR. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Resolução nº 401 de 8 de Maio de 2000
Número: 401
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DO VEÍCULO PLACAS IFM 7412 DE PROPRIEDADE DO VEREADOR PEDRO DA SILVA GASPAR, EFETUAR DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E DIÁRIA DO MOTORISTA".
Lei nº 1145 de 25 de Abril de 2000
Número: 1145
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
DENOMINA-SE DE ALEXANDRE GIROTTO A RUA DE N° 117, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 624 E 282 NA SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1144 de 25 de Abril de 2000
Número: 1144
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES.
Lei nº 1143 de 25 de Abril de 2000
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 112, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 399 de 20 de Abril de 2000
Número: 399
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2000
"DETERMINA OS ATOS DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA RELATIVOS AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 398 de 20 de Abril de 2000
Número: 398
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2000
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM PUBLICIDADE."
