*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1362 de 14 de Maio de 2002
Número: 1362
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1350 de 10 de Maio de 2002
Número: 1350
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2002
DENOMINA-SE DE JOSÉ ARI FERNANDES, A RUA DE N° 153, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 514, 513, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES.
Lei nº 1361 de 23 de Abril de 2002
Número: 1361
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA CLUBES OU ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES A NÍVEL MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1360 de 23 de Abril de 2002
Número: 1360
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP, VISANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei nº 1359 de 23 de Abril de 2002
Número: 1359
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1358 de 23 de Abril de 2002
Número: 1358
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIÃO ATRAVÉS DA 9° SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RS, VISANDO AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Lei nº 1357 de 23 de Abril de 2002
Número: 1357
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AMPLIA OBJETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1322, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.
Lei nº 1356 de 23 de Abril de 2002
Número: 1356
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS DO CAMPUS ULBRA - CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1354 de 23 de Abril de 2002
Número: 1354
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Lei nº 1353 de 23 de Abril de 2002
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2002
INCLUI META E OBJETIVO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Lei nº 1352 de 16 de Abril de 2002
Número: 1352
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2002
ALTERA O QUADRO I, DO ART 1° DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE 3 (TRÊS) FG E-8 E EXTINGUINDO 3 (TRÊS) CC3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1351 de 16 de Abril de 2002
Número: 1351
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE "MINAS DO CAMAQUÃ" PARA ATENDER TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1349 de 10 de Abril de 2002
Número: 1349
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
ESTABELECE NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1348 de 10 de Abril de 2002
Número: 1348
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
RATIFICA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES.
Lei nº 1347 de 10 de Abril de 2002
Número: 1347
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SOPS E O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, ATENDENDO AS LOCALIDADES DE VILA PROGRESSO E COXILHA SÃO JOSÉ.
Lei nº 1346 de 10 de Abril de 2002
Número: 1346
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS COM O 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1345 de 10 de Abril de 2002
Número: 1345
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
Lei nº 1344 de 10 de Abril de 2002
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASCATUR PARA A REALIZAÇÃO DA FARRAPOFESTA/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 411 de 2 de Abril de 2002
Número: 411
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de abril de 2002
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAR DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO".
Lei nº 1343 de 2 de Abril de 2002
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2002
DENOMINA-SE DE LEODORO DA CONCEIÇÃO, A RUA DE NO 145, NO LOTEAMENTO DE MESMO NOME NO BAIRRO D. PEDRO LI.
