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Lei nº 1317 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1317
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NA FORMA DE ADOÇÃO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A ÁREA DO PARQUE DA "FONTE DO MATO" PARA A ACADEMIA KAINÁGUA.
Lei nº 1316 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1316
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 405 de 15 de Janeiro de 2002
Número: 405
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1315 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1315
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA.
Lei nº 1314 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1314
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 1313 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS.
Lei nº 1312 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DUAS) ENFERMEIRAS.
Lei nº 1311 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO.
Lei nº 1310 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS), MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
Lei nº 1309 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1308 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 1307 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) ATENDENTES DE CRECHES.
Lei nº 1306 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1306
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Lei nº 1305 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1305
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES " LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1304 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1304
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXILIO AO IDOSO - ASCAI.
Lei nº 1303 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1303
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1302 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1301 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1301
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO, E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei nº 1300 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1300
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PEDREIROS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE PEDREIROS.
Lei nº 1299 de 8 de Janeiro de 2002
Número: 1299
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2002
INSTITUI REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, PARA ATENDER CHAMADAS DE MÉDICO CONSULTOR DA UTE.
