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Lei nº 1507 de 30 de Abril de 2003
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA SANTA RITA.
Lei nº 1506 de 30 de Abril de 2003
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “VILA SUL”.
Lei nº 1505 de 24 de Abril de 2003
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO CAÇAPAVA DO SUL - CAPITAL FARROUPILHA, EM PROPAGANDA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Lei nº 1504 de 24 de Abril de 2003
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1503 de 24 de Abril de 2003
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1502 de 24 de Abril de 2003
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA/RS, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
Lei nº 1501 de 24 de Abril de 2003
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
ALTERA O ARTIGO 1°, I DA LEI N° 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1500 de 24 de Abril de 2003
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2003
CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei nº 1499 de 16 de Abril de 2003
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1498 de 16 de Abril de 2003
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA PARÁGRAFO CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL NA LEI 1477, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1497 de 16 de Abril de 2003
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
ALTERA O ART. 6º DA LEI 1472, DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1496 de 16 de Abril de 2003
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei nº 1495 de 16 de Abril de 2003
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
ALTERA O ART. 5º DA LEI 1480 DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1494 de 16 de Abril de 2003
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO CURSO SUPLETIVO DE LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1493 de 16 de Abril de 2003
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 1492 de 16 de Abril de 2003
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
RENUMERA OS ARTIGOS DA LEI 1488/2003 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL
Resolução nº 417 de 15 de Abril de 2003
Número: 417
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de abril de 2003
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1491 de 14 de Abril de 2003
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2003
RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1473/2003.
Resolução nº 2 de 7 de Abril de 2003
Número: 2
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de abril de 2003
VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CO IFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 35, 111-A DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Resolução nº 1 de 7 de Abril de 2003
Número: 1
Categoria: Resoluções
Publicado em: 07 de abril de 2003
VALDENIR GARCIA MARQUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 37, 1 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 33, II DO REGIMENTO INTERNO E ART. 51 IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
