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Lei nº 1346 de 10 de Abril de 2002
Número: 1346
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS COM O 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1345 de 10 de Abril de 2002
Número: 1345
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO HOSPITAL DE CARIDADE VICTOR LANG.
Lei nº 1344 de 10 de Abril de 2002
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO À ASCATUR PARA A REALIZAÇÃO DA FARRAPOFESTA/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1343 de 2 de Abril de 2002
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2002
DENOMINA-SE DE LEODORO DA CONCEIÇÃO, A RUA DE NO 145, NO LOTEAMENTO DE MESMO NOME NO BAIRRO D. PEDRO LI.
Lei nº 1342 de 27 de Março de 2002
Número: 1342
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS.
Lei nº 1341 de 20 de Março de 2002
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Lei nº 1340 de 20 de Março de 2002
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1339 de 20 de Março de 2002
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) PEDREIRO, PADRÃO 09 PARA ATUAR NA RECONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1338 de 20 de Março de 2002
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL DE 110.905 M2 DE PROPRIEDADE DA CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) LOCALIZADO NO 10 DISTRITO, COM A DENOMINAÇÃO DE "CASCATA DO SALSO".
Lei nº 1337 de 13 de Março de 2002
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
ACRESCENTA INCISO III AO ART. 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI 1104, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1336 de 13 de Março de 2002
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
INSTITUI O CONCURSO MÉRITO ECOLÓGICO
Lei nº 1335 de 13 de Março de 2002
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL.
Lei nº 1334 de 13 de Março de 2002
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Lei nº 1333 de 5 de Março de 2002
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) MONITORES; UMA (1) PSICÓLOGA E UM (01) ASSISTENTE SOCIAL PARA A CASA DE PASSAGEM ( CASA DA CRIANÇA) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL.
Lei nº 1332 de 5 de Março de 2002
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS (06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR - SMTSUI.
Lei nº 1331 de 5 de Março de 2002
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE QUATRO (4) PROFESSORES DE MATEMÁTICA.
Lei nº 1330 de 5 de Março de 2002
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS( 06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei nº 1329 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1329
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1328 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
CRIA, NA LEI N° 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1327 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1327
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DO 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE. COMBATE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
