*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1153 de 31 de Maio de 2000
Número: 1153
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei nº 1152 de 31 de Maio de 2000
Número: 1152
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXILIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E RESPECTIVO ADITIVO, PARA O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO 2° E 3° GRAUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, QUE ESTUDAM EM BAGÉ, LAVRAS DO SUL E SÃO GABRIEL.
Resolução nº 402 de 30 de Maio de 2000
Número: 402
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2000
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E NOMEA O VER. JOSÉ JR. DIAS PARA PRESIDENTE, O VER. JOSÉ VARGAS DIAS COMO SECRETÁRIO, O VER. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA E O VER. JOÃO JACINTO DA SILVA COMO MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE
Lei nº 1151 de 16 de Maio de 2000
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
DENOMINA-SE DE PIRAJÚ NICOLA, A RUA DE N° 175, SETOR 12, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 575, 576, 578 E 579, LOTEAMENTO DOS ROSA, VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.
Lei nº 1150 de 16 de Maio de 2000
Número: 1150
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR DOIS TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE POR UMA ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS.
Lei nº 1149 de 16 de Maio de 2000
Número: 1149
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR SUPERVISOR. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1148 de 16 de Maio de 2000
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA)AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE. CONVÊNIO ' PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1147 de 9 de Maio de 2000
Número: 1147
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2000
DENOMINA-SE DE MELVIN JONES, A RUA DE N°192, ENTRE AS QUADRAS 507 E 591, NO LOTEAMENTO DA CIDADE JARDIM.
Lei nº 1146 de 9 de Maio de 2000
Número: 1146
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS E 01 (UM) PROFESSOR. CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Resolução nº 401 de 8 de Maio de 2000
Número: 401
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DO VEÍCULO PLACAS IFM 7412 DE PROPRIEDADE DO VEREADOR PEDRO DA SILVA GASPAR, EFETUAR DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E DIÁRIA DO MOTORISTA".
Lei nº 1145 de 25 de Abril de 2000
Número: 1145
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
DENOMINA-SE DE ALEXANDRE GIROTTO A RUA DE N° 117, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 624 E 282 NA SAÍDA PARA LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1144 de 25 de Abril de 2000
Número: 1144
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES.
Lei nº 1143 de 25 de Abril de 2000
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2000
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 112, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 399 de 20 de Abril de 2000
Número: 399
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2000
"DETERMINA OS ATOS DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA RELATIVOS AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 398 de 20 de Abril de 2000
Número: 398
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de abril de 2000
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EM PUBLICIDADE."
Resolução nº 397 de 14 de Abril de 2000
Número: 397
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de abril de 2000
"AUTORIZA CONTRATO DE COMPUTADOR EM REGIME DE COMODATO ".
Lei nº 1142 de 14 de Abril de 2000
Número: 1142
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2000
DENOMINA DE ARNALDO LUIZ CASSOL O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1141 de 14 de Abril de 2000
Número: 1141
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES E 01 (UM) FUNCIONÁRIO CONVÊNIO PRADEM/ RESSARCIMENTO.
Lei nº 1140 de 4 de Abril de 2000
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES", PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
Lei nº 1139 de 4 de Abril de 2000
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
