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Resolução nº 407 de 12 de Março de 2002
Número: 407
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de março de 2002
"AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A PARTICIPAR DA AGENCIA DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei nº 1333 de 5 de Março de 2002
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) MONITORES; UMA (1) PSICÓLOGA E UM (01) ASSISTENTE SOCIAL PARA A CASA DE PASSAGEM ( CASA DA CRIANÇA) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL.
Lei nº 1332 de 5 de Março de 2002
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS (06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR - SMTSUI.
Lei nº 1331 de 5 de Março de 2002
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE QUATRO (4) PROFESSORES DE MATEMÁTICA.
Lei nº 1330 de 5 de Março de 2002
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS( 06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Resolução nº 406 de 1 de Março de 2002
Número: 406
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2002
"EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE MESA - CRIADO PELA RESOLUÇÃO N°376/96 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Lei nº 1329 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1329
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1328 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
CRIA, NA LEI N° 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1327 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1327
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DO 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE. COMBATE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SEDIADO EM CACHOEIRA DO SUL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
Lei nº 1326 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1326
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
AUTORIZA REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG; ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESA.
Lei nº 1325 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1325
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 17 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1324 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1324
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002, AUTORIZA A CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1323 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1323
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1322 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1322
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
INCLUI OBJETIVO NA LEI N° 1249/01-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1321 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1321
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, DO PARQUE DA "PEDRA DO SEGREDO".
Lei nº 1320 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1320
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1319 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1318 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1318
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR CONCORRÊNCIA PARA A EXPLORAÇÃO DA INCUBADORA EMPRESARIAL.
Lei nº 1317 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1317
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NA FORMA DE ADOÇÃO, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, A ÁREA DO PARQUE DA "FONTE DO MATO" PARA A ACADEMIA KAINÁGUA.
Lei nº 1316 de 16 de Janeiro de 2002
Número: 1316
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2002
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
