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Resolução nº 410 de 27 de Março de 2002
Número: 410
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de março de 2002
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A CONTRATAR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO".
Lei nº 1342 de 27 de Março de 2002
Número: 1342
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS.
Resolução nº 409 de 20 de Março de 2002
Número: 409
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de março de 2002
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 408 de 20 de Março de 2002
Número: 408
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de março de 2002
INSTITUI LIMITE DE LIGAÇÕES POR VEREADOR."
Lei nº 1341 de 20 de Março de 2002
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Lei nº 1340 de 20 de Março de 2002
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1339 de 20 de Março de 2002
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) PEDREIRO, PADRÃO 09 PARA ATUAR NA RECONSTRUÇÃO DA COOPERATIVA DE FEIJÃO DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1338 de 20 de Março de 2002
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL RURAL DE 110.905 M2 DE PROPRIEDADE DA CEEE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA) LOCALIZADO NO 10 DISTRITO, COM A DENOMINAÇÃO DE "CASCATA DO SALSO".
Lei nº 1337 de 13 de Março de 2002
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
ACRESCENTA INCISO III AO ART. 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI 1104, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1336 de 13 de Março de 2002
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
INSTITUI O CONCURSO MÉRITO ECOLÓGICO
Lei nº 1335 de 13 de Março de 2002
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL.
Lei nº 1334 de 13 de Março de 2002
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Resolução nº 407 de 12 de Março de 2002
Número: 407
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de março de 2002
"AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A PARTICIPAR DA AGENCIA DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei nº 1333 de 5 de Março de 2002
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) MONITORES; UMA (1) PSICÓLOGA E UM (01) ASSISTENTE SOCIAL PARA A CASA DE PASSAGEM ( CASA DA CRIANÇA) DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL.
Lei nº 1332 de 5 de Março de 2002
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS (06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR - SMTSUI.
Lei nº 1331 de 5 de Março de 2002
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE QUATRO (4) PROFESSORES DE MATEMÁTICA.
Lei nº 1330 de 5 de Março de 2002
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2002
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SEIS( 06) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Resolução nº 406 de 1 de Março de 2002
Número: 406
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 2002
"EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE MESA - CRIADO PELA RESOLUÇÃO N°376/96 E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Lei nº 1329 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1329
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1328 de 30 de Janeiro de 2002
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2002
CRIA, NA LEI N° 193/91, A CATEGORIA FUNCIONAL DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
