*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1536 de 16 de Julho de 2003
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Lei nº 1535 de 16 de Julho de 2003
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO BANCÁRIO.
Lei nº 1534 de 16 de Julho de 2003
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SRA. SILVIA TEREZINHA DE SOUZA, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU.
Lei nº 1533 de 16 de Julho de 2003
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) OPERADORES DE MÁQUINA, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR.
Lei nº 1532 de 16 de Julho de 2003
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) MÉDICA PSIQUIATRA.
Lei nº 1531 de 16 de Julho de 2003
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAIS.
Lei nº 1530 de 16 de Julho de 2003
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO
Lei nº 1529 de 16 de Julho de 2003
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1528 de 16 de Julho de 2003
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1527 de 16 de Julho de 2003
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1526 de 16 de Julho de 2003
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1525 de 16 de Julho de 2003
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1524 de 10 de Julho de 2003
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO NA MEDIDA DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1523 de 10 de Julho de 2003
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1522 de 10 de Julho de 2003
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
ACRESCE NA LEI Nº 1.104/99 10 (DEZ) CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL CUJAS VAGAS SERÃO SUPRIDAS POR PROFESSORES DE MATEMÁTICA ALTERANDO O § 1º DO ART. 18 DA LEI.
Lei nº 1521 de 10 de Julho de 2003
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO OCUPADO HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, À SRA. TÂNIA BEATRIZ OLIVEIRA SILVEIRA.
Lei nº 1520 de 3 de Julho de 2003
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
DENOMINA-SE RUA JARCY TEIXEIRA , A VIA PÚBLICA DE Nº 124 DA VILA BATISTA, NESTA CIDADE.
Lei nº 1519 de 3 de Julho de 2003
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
ALTERA O QUADRO I, DO ART. 1º, I E II DA LEI Nº 413/93. ACRESCENDO MAIS 01 (UMA) FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1518 de 3 de Julho de 2003
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC.
Lei nº 1517 de 18 de Junho de 2003
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUC, VISANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DO ENSINO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU FORMAÇÃO CONTINUADA.
