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Lei nº 1550 de 4 de Setembro de 2003
Número: 1550
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATUAREM NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA.
Lei nº 1549 de 4 de Setembro de 2003
Número: 1549
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Lei nº 1548 de 20 de Agosto de 2003
Número: 1548
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
CRIA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1547 de 20 de Agosto de 2003
Número: 1547
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
REVOGA O § 2º, DO INCISO II, ART. 18 DA LEI Nº 1104/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1546 de 14 de Agosto de 2003
Número: 1546
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2003
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS TURISTAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1545 de 6 de Agosto de 2003
Número: 1545
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FRIGORÍFICO JG LTDA.
Lei nº 1544 de 6 de Agosto de 2003
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Lei nº 1543 de 31 de Julho de 2003
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE REALIZAREM PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Lei nº 1542 de 31 de Julho de 2003
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1541 de 31 de Julho de 2003
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º DA LEI Nº 1283/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1540 de 31 de Julho de 2003
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2003
INSTITUI O PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1539 de 24 de Julho de 2003
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP -, VISANDO ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DE ENSINO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.
Lei nº 1538 de 24 de Julho de 2003
Número: 1538
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA NEIDA BEATRIZ FAGUNDES DE ROSSO.
Lei nº 1537 de 24 de Julho de 2003
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
Lei nº 1536 de 16 de Julho de 2003
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Lei nº 1535 de 16 de Julho de 2003
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO BANCÁRIO.
Lei nº 1534 de 16 de Julho de 2003
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SRA. SILVIA TEREZINHA DE SOUZA, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU.
Lei nº 1533 de 16 de Julho de 2003
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) OPERADORES DE MÁQUINA, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR.
Lei nº 1532 de 16 de Julho de 2003
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) MÉDICA PSIQUIATRA.
Lei nº 1531 de 16 de Julho de 2003
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICO GERAIS.
