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Lei nº 1639 de 17 de Março de 2004
Número: 1639
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIOENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO MEIO RURAL E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 1638 de 17 de Março de 2004
Número: 1638
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2004
ALTERA O ART. 4°, O ART. 5°, ART. 8°, ART. 49, ART. 53 E ART. 56 DA LEI 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1637 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1637
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1636 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1636
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA CAÇAPAVANA DE FUTEBOL MAMEDE ISMAIL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E D5 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1635 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1635
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA PAGAMENTO A UCADE E ASCAI, ATENDENDO AO QUE DISPÕE O CONVÊNIO N° 92412003 -PEAS.
Lei nº 1634 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1634
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA.
Lei nº 1633 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1633
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS GUARITAS E SUPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DO TURISMO,
Lei nº 1632 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1632
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
RATIFICA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1631 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1631
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO OU ENCARGO DE AUXILIAR OU DE MEMBRO DE BANCA OU COMISSÃO DE CONCURSO.
Lei nº 1630 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1630
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL I - DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1629 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1629
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ACRESCENTA OBJETIVOS À META 9105 DA LEI MUNICIPAL N° 1572 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Lei nº 1628 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1628
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ACRESCENTA OBJETIVOS PROJETOS 1019 A 1021 DA LEI MUNICIPAL N° 1599 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei nº 1627 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1627
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1626 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1626
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1625 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1625
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 1624 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1624
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "MORADORES DA VILA SANTA RITA" E VILA SUL “.
Lei nº 1623 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1623
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES “LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1622 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1622
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS ESCOLINHAS DE FUTEBOL: ESPORTE CLUBE BRASIL; ESCOLINHA CRISTO REDENTOR E SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1621 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1620 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1620
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 1584/2003.
