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Lei nº 762 de 5 de Março de 1996
Número: 762
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 03(TRÊS) PROFESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU DINARTE RIBEIRO E CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO-CRES.
Lei nº 760 de 5 de Março de 1996
Número: 760
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1996
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ART. 3º DA LEI N° 654, DE 23 DE JANEIRO DE 1995.
Lei nº 759 de 5 de Março de 1996
Número: 759
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO DE MANUTENÇÃO E APOIO A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Resolução nº 376 de 5 de Março de 1996
Número: 376
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de março de 1996
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SUPERIOR DE ILESA E ALTERA AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO QUE DISPÔE A RESOLUÇÃO NO 99/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 377 de 1 de Março de 1996
Número: 377
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de março de 1996
ALTERA AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DÁ QUE DISPÔE A RESOLUÇÃO N° 99/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 757 de 2 de Fevereiro de 1996
Número: 757
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE.PROFESSORES M 1, M 2 E M 3.
Lei nº 756 de 2 de Fevereiro de 1996
Número: 756
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRE/RS.
Lei nº 755 de 2 de Fevereiro de 1996
Número: 755
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 742/95, PRORROGA OS VENCIMENTOS DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Lei nº 754 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPARCELAR O EMPRÉSTIMO MODALIDADE ARO, REALIZADO EM 1995.
Lei nº 753 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 753
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI Nº 193/91.
Lei nº 751 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 751
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA ABERTURA DE 2 (DUAS) VAGAS NA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 750 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 750
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE,.3(TRÊS) INSPETORES DE TRIBUTOS.
Lei nº 749 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 749
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 748 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 748
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA E PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANO FUNDURBANO.
Lei nº 747 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 747
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 375 de 16 de Janeiro de 1996
Número: 375
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de janeiro de 1996
"CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA E INDICA VEREADORES".
Lei nº 746 de 10 de Janeiro de 1996
Número: 746
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 739, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995.
Lei nº 745 de 10 de Janeiro de 1996
Número: 745
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 744 de 10 de Janeiro de 1996
Número: 744
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei nº 322 de 15 de Outubro de 1992
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 1992
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SER VIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
