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Lei nº 755 de 2 de Fevereiro de 1996
Número: 755
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 742/95, PRORROGA OS VENCIMENTOS DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Lei nº 754 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPARCELAR O EMPRÉSTIMO MODALIDADE ARO, REALIZADO EM 1995.
Lei nº 753 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 753
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI Nº 193/91.
Lei nº 751 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 751
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA ABERTURA DE 2 (DUAS) VAGAS NA ÁREA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 750 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 750
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE,.3(TRÊS) INSPETORES DE TRIBUTOS.
Lei nº 749 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 749
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 748 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 748
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
AUTORIZA E PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANO FUNDURBANO.
Lei nº 747 de 18 de Janeiro de 1996
Número: 747
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1996
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 375 de 16 de Janeiro de 1996
Número: 375
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de janeiro de 1996
"CRIA COMISSÃO REPRESENTATIVA E INDICA VEREADORES".
Lei nº 746 de 10 de Janeiro de 1996
Número: 746
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 739, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995.
Lei nº 745 de 10 de Janeiro de 1996
Número: 745
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 744 de 10 de Janeiro de 1996
Número: 744
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA UFIR DOS VALORES DOS TRIBUTOS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei nº 322 de 15 de Outubro de 1992
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 1992
CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SER VIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 27 de 8 de Novembro de 1988
Número: 27
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 1988
Denomina Núcleo Habitacional Promorar. passará a denominar-se "NÚCLEO HABITACIONAL" vereador João Manoel de Oliveira e dá outros providencias"
Lei nº 4 de 24 de Abril de 1973
Número: 4
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1973
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
