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Lei nº 995 de 2 de Julho de 1998
Número: 995
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
DECLARA IMUNE AO CORTE ÁRVORES EXISTENTES NA ZONA URBANA.
Lei nº 994 de 2 de Julho de 1998
Número: 994
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) PEDREIROS E 11 (ONZE) SERVENTES.
Lei nº 993 de 2 de Julho de 1998
Número: 993
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE PORTUGUÊS E 01 (UM) VIGILANTE. SISTEMA - PRADEM.
Lei nº 992 de 2 de Julho de 1998
Número: 992
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA
Lei nº 991 de 23 de Junho de 1998
Número: 991
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS E 05 (CINCO) SERVENTES.
Lei nº 990 de 23 de Junho de 1998
Número: 990
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MÉDICOS, 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 988 de 18 de Junho de 1998
Número: 988
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1998
DENOMINA DO GOMERCINDO RAMOS NUNES, A RUA N° 126, NA VILA SANTA RITA.
Lei nº 989 de 16 de Junho de 1998
Número: 989
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 1998
DENOMINA DE MOZAR RODRIGUES BRITES , A RUA N° 125, NA VILA SANTA RITA.
Lei nº 987 de 9 de Junho de 1998
Número: 987
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
DENOMINA DE DILMA DOS SANTOS CHAVES, A RUA N° 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO
Lei nº 986 de 9 de Junho de 1998
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 985 de 9 de Junho de 1998
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO ASSISTENCIAL CONCEDIDA PELA LEI N° 932, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO (MAC), EM R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
Lei nº 984 de 9 de Junho de 1998
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, ATRAVÉS DO ACORDO - PRADEM
Lei nº 983 de 2 de Junho de 1998
Número: 983
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1998
DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA N° 292, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO
Lei nº 982 de 2 de Junho de 1998
Número: 982
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 1998
REVOGA A LEI N° 961, DE 10 DE MARÇO DE 1998, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 981 de 26 de Maio de 1998
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1998
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 20 E 3° DA LEI N° 128, DE 29 DE AGOSTO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 980 de 26 de Maio de 1998
Número: 980
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL (CONSEPRO).
Lei nº 979 de 19 de Maio de 1998
Número: 979
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE.
Lei nº 978 de 19 de Maio de 1998
Número: 978
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO.
Lei nº 977 de 19 de Maio de 1998
Número: 977
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA DO IDOSO E DA CIDADANIA.
Lei nº 976 de 19 de Maio de 1998
Número: 976
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FUNCIONÁRIO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU PROFESSORA ELIANA BASSI DE MELO, ATRAVÉS DO ACORDO PRADEM - RESSARCIMENTO.
