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Lei nº 1229 de 8 de Maio de 2001
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2001
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Lei nº 1228 de 17 de Abril de 2001
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE MISSA CRIOULA NA SEMANA FARROUPILHA EM CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1227 de 17 de Abril de 2001
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
DENOMINA DE DR. PASCHOAL PERY GORRESE, VIA PÚBLICA.
Lei nº 1226 de 17 de Abril de 2001
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LIMITADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1225 de 17 de Abril de 2001
Número: 1225
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SEMAG.
Lei nº 1224 de 17 de Abril de 2001
Número: 1224
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO GRUPO DE DANÇA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA CLARA NUNES.
Lei nº 1223 de 17 de Abril de 2001
Número: 1223
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2001
CRIA OS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIOS E 01 (UMA) FG PARA A TESOURARIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1222 de 3 de Abril de 2001
Número: 1222
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2001
CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1221 de 3 de Abril de 2001
Número: 1221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Lei nº 1220 de 27 de Março de 2001
Número: 1220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1219 de 27 de Março de 2001
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO 2° GRAU DO DURASNAL.
Lei nº 1218 de 27 de Março de 2001
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO"BOLSA ESCOLA".
Lei nº 1217 de 27 de Março de 2001
Número: 1217
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES CAÇAPAVANOS DO SUPLETIVO DE LAVRAS DO SUL-RS.
Lei nº 1216 de 21 de Março de 2001
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2001
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR PARA UMA VAGA DE MOTORISTA PARA CRES - PRADEM RESSARCIMENTO.
Lei nº 1215 de 21 de Março de 2001
Número: 1215
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2001
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL.
Lei nº 1214 de 21 de Março de 2001
Número: 1214
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS.
Lei nº 1213 de 19 de Março de 2001
Número: 1213
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1212 de 19 de Março de 2001
Número: 1212
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2001
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA RE DE MUNICIPAL.
Lei nº 1211 de 13 de Março de 2001
Número: 1211
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2001
ALTERA A NOMENCLATURA DO ART. 1° DA LEI N° 662/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1210 de 6 de Março de 2001
Número: 1210
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2001
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS CCS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
