*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1272 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1272
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
ACRESCENTA METAS E OBJETIVOS NA LEI N° 1249, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1271 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1271
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM PAVILHÃO INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RINCÃO DA SALETE.
Lei nº 1270 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1270
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1269 de 30 de Outubro de 2001
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1268 de 17 de Outubro de 2001
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
DETERMINA A FIXAÇÃO DO HISTÓRICO DA RESPECTIVA DENOMINAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS TURÍSTICOS.
Lei nº 1267 de 16 de Outubro de 2001
Número: 1267
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
ALTERA O § 2° DO ARL 2° DA LEI MUNICIPAL N° 986, DE 09 DE JUNHO DE 1998.
Lei nº 1266 de 16 de Outubro de 2001
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO IX ENESPREF - ENCONTRO ENTRE SERVIDORES DE PREFEITURAS -
Lei nº 1265 de 10 de Outubro de 2001
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1263 de 15 de Setembro de 2001
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1262 de 21 de Agosto de 2001
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2001
FICA PERMITIDA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS NOS MUROS E/OU CERCAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 1261 de 21 de Agosto de 2001
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2001
CRIA NORMAS PARA COBRANÇA, PARCELAMENTO E EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1260 de 7 de Agosto de 2001
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2001
DENOMINA-SE DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS A VIA PÚBLICA, ACESSO CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO - CRES E PARQUE DE EXPOSIÇÕES ELISEU BENFICA.
Lei nº 1259 de 7 de Agosto de 2001
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2001
INSTITUI O TÍTULO AMIGO DA CRIANÇA.
Lei nº 1258 de 31 de Julho de 2001
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2001
ALTERA OS ARTIGOS 14; 17. I, III, ACRESCIDO O INCISO VI, PARÁGRAFO 1°, ACRESCIDOS PARÁGRAFOS 3° E 4°; 18, I, III; 20; 21; 22, PARÁGRAFOS 1°; 25 DA LEI N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 1257 de 31 de Julho de 2001
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1230, DE 08 DE MAIO DE 2001
Lei nº 1256 de 24 de Julho de 2001
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2001
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2°, DA LEI N° 1225, DE 17 DE ABRIL DE 2001.
Lei nº 1255 de 24 de Julho de 2001
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS PRÓ COMUNIDADE.
Lei nº 1254 de 10 de Julho de 2001
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
DENOMINA-SE DE JÚLIO CHAGAS CORREA, A RUA DE N° 268, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 720, 721, 718 A 719, SETOR 12, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON PALM.
Lei nº 1253 de 10 de Julho de 2001
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A URCAMP.
Lei nº 1252 de 10 de Julho de 2001
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2001
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
