*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1458 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1457 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1456 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
PROPÕE REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DESPESA COM PESSOAL.
Lei nº 1612 de 15 de Janeiro de 2003
Número: 1612
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2003
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOBRE A FORMA DE CESSÃO DE USO OS IMÓVEIS RECEBIDOS DA COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (CBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1606 de 15 de Janeiro de 2003
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1455 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA “PISTA DE RODEIO” DO PIQUET RONDA DO PAMPA, NA LOCALIDADE DE DURASNAL QUE TEM SUA SEDE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAÇAPAVA DO SUL E CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1454 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA.
Lei nº 1453 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 12 (DOZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01(UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATUAREM NA SMTSUI (SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR).
Lei nº 1452 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1451 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE “MORADORES DA VILA SANTA RITA” E “VILA SUL”.
Lei nº 1450 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1449 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM )PSICÓLOGO.
Lei nº 1448 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) ENFERMEIROS.
Lei nº 1447 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1446 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
Lei nº 1444 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
INSTITUCIONALIZA A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1288, DE 19 DE DEZEMBRO 2001, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Lei nº 1443 de 30 de Dezembro de 2002
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Lei nº 1442 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
DENOMINA DE AFONSO CELSO SCARPARO MARQUES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO À RUA JOÃO FARIA DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO FLORESTA
Lei nº 1441 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N° 734195, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1440 de 24 de Dezembro de 2002
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DA EXPLORAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL DA "PEDRA DO SEGREDO".
