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Lei nº 1408 de 24 de Setembro de 2002
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓDESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
Lei nº 1407 de 24 de Setembro de 2002
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHARRUAS.
Lei nº 1406 de 23 de Setembro de 2002
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR - SMTSUI.
Lei nº 1405 de 4 de Setembro de 2002
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS RECEBIDOS EM COMODATO DE TERCEIROS, ASSIM COMO ADQUIRIDOS PELO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1403 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
DENOMINA-SE DE CLOVIS DIAS DE OLIVEIRA A RUA DE N° 83 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÁSSIO OSÓRIO
Lei nº 1402 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
RETIFICA O ART 3° DA LEI N° 1381/02.
Lei nº 1401 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO PÓLO - CARAZINHO/RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, REFERENTES A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARTICIPE DO CONVÊNIO N° 83802/2001/FNDEIMEC
Lei nº 1400 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LICITAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PROPAGANDA NOS MUROS DO "ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO".
Lei nº 1399 de 7 de Agosto de 2002
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2002
DENOMINA DE MAGDA MARQUES BRITO A RUA 316, LOCALIZADA NA PARTE OESTE DA QUADRA 356, NO LOTEAMENTO CLARIMUNDO WALMARATH.
Lei nº 1398 de 7 de Agosto de 2002
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO/RS, EM 04 DE JULHO DE 2002.
Lei nº 1397 de 26 de Julho de 2002
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2002
CRIA, NO QUADRO ÚNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1396 de 26 de Julho de 2002
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2002
VEDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE QUALQUER TIPO DE INCENTIVO FINANCEIRO: EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO OU QUALQUER TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA (DE COMPRA, VENDA ELOU PERMUTA), ENVOLVENDO INDÚSTRIAS QUE COMETEREM INFRAÇÕES AMBIENTAIS.
Lei nº 1395 de 17 de Julho de 2002
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2002
CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS.
Lei nº 1394 de 16 de Julho de 2002
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, PARA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA.
Lei nº 1393 de 9 de Julho de 2002
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2002
DENOMINA-SE DE JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO A RUA N° 173 DO BAIRRO CHIQUITO E LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO.
Lei nº 1392 de 9 de Julho de 2002
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS".
Lei nº 1391 de 3 de Julho de 2002
Número: 1391
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á APEMI (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MICROEMPRESÁRIOS).
Lei nº 1390 de 2 de Julho de 2002
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.
Lei nº 1389 de 2 de Julho de 2002
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SOPS) E ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1347, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1388 de 25 de Junho de 2002
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR 0,25 HA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES REPETIDORAS DE TVS.
