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Lei nº 1420 de 27 de Novembro de 2002
Número: 1420
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2002
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 3°, 40 E 22 DA LEI N° 567, DE 30 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1418 de 20 de Novembro de 2002
Número: 1418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE MUNICIPAL DA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DE CAÇAPAVA E ULHÔA CINTRA.
Resolução nº 416 de 18 de Novembro de 2002
Número: 416
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de novembro de 2002
INSTITUI OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1417 de 5 de Novembro de 2002
Número: 1417
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2002
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1416 de 5 de Novembro de 2002
Número: 1416
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei nº 1415 de 29 de Outubro de 2002
Número: 1415
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA.
Lei nº 1414 de 29 de Outubro de 2002
Número: 1414
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 1413 de 29 de Outubro de 2002
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2002
ACRESCENTA OBJETIVO À META 12.361.01, DO ANEXO INTEGRANTE DO ART. 2° DA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1412 de 23 de Outubro de 2002
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2002
INSTITUI A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1411 de 18 de Outubro de 2002
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2002
DENOMINA-SE DE ROTARY CLUB A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 247, 295, 298, 340 E 347, À ESQUERDA, E 348, 330, 296 E 291, À DIREITA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, NESTA CIDADE.
Lei nº 1410 de 18 de Outubro de 2002
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2002
DENOMINA-SE DE TAURINO ALVES SALDANHA A RUA COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 291, 296, 330 E 348, À ESQUERDA, E 349, 343 E 297, À DIREITA, SENTIDO CENTROBAIRRO, NESTA CIDADE.
Lei nº 1409 de 30 de Setembro de 2002
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2002
CRIA A CENTRAL DE PESQUISA DE CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1408 de 24 de Setembro de 2002
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓDESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL.
Lei nº 1407 de 24 de Setembro de 2002
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHARRUAS.
Lei nº 1406 de 23 de Setembro de 2002
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR - SMTSUI.
Lei nº 1405 de 4 de Setembro de 2002
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DISCIPLINAR A FORMA DE UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS RECEBIDOS EM COMODATO DE TERCEIROS, ASSIM COMO ADQUIRIDOS PELO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1403 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
DENOMINA-SE DE CLOVIS DIAS DE OLIVEIRA A RUA DE N° 83 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CÁSSIO OSÓRIO
Lei nº 1402 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
RETIFICA O ART 3° DA LEI N° 1381/02.
Lei nº 1401 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS A FIRMAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO PÓLO - CARAZINHO/RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, REFERENTES A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARTICIPE DO CONVÊNIO N° 83802/2001/FNDEIMEC
Lei nº 1400 de 13 de Agosto de 2002
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LICITAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PROPAGANDA NOS MUROS DO "ESTÁDIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO".
