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Lei nº 1470 de 27 de Janeiro de 2003
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2003
ALTERA O ARTIGO 1º , I E II DA LEI Nº 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1469 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1468 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO.
Lei nº 1467 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO ) ATENDENTES PARA AS EMEIS ( ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIS ).
Lei nº 1466 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
ALTERA O § 1º , ART. 18 DA LEI Nº 1104/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1465 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
RETIFICA O ANEXO III DA LEI N° 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1464 de 22 de Janeiro de 2003
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2003
CRIA, NA LEI 1426/2002, A CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1463 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO (FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO E PRODUTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1462 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS INDUSTRIAIS PARA INGRESSO NA INCUBADORA EMPRESARIAL.
Lei nº 1461 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDESE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, VISANDO DAR CONTINUIDADE À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS.
Lei nº 1460 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei nº 1459 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
“PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS”.
Lei nº 1458 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1457 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1456 de 16 de Janeiro de 2003
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2003
PROPÕE REPASSE AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DESPESA COM PESSOAL.
Lei nº 1612 de 15 de Janeiro de 2003
Número: 1612
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2003
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOBRE A FORMA DE CESSÃO DE USO OS IMÓVEIS RECEBIDOS DA COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (CBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1606 de 15 de Janeiro de 2003
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1455 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA “PISTA DE RODEIO” DO PIQUET RONDA DO PAMPA, NA LOCALIDADE DE DURASNAL QUE TEM SUA SEDE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAÇAPAVA DO SUL E CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1454 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÉDICA CAÇAPAVANA.
Lei nº 1453 de 8 de Janeiro de 2003
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 12 (DOZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E 01(UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATUAREM NA SMTSUI (SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR).
