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Lei nº 1496 de 16 de Abril de 2003
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei nº 1495 de 16 de Abril de 2003
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
ALTERA O ART. 5º DA LEI 1480 DE 19 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1494 de 16 de Abril de 2003
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES DO CURSO SUPLETIVO DE LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1493 de 16 de Abril de 2003
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 1492 de 16 de Abril de 2003
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2003
RENUMERA OS ARTIGOS DA LEI 1488/2003 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL
Lei nº 1491 de 14 de Abril de 2003
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2003
RETIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1473/2003.
Lei nº 1490 de 2 de Abril de 2003
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2003
RETIFICA O ARTIGO 4º DA LEI 1448/2003.
Lei nº 1489 de 2 de Abril de 2003
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) PSICÓLOGA E 03 (TRÊS) MONITORAS.
Lei nº 1488 de 2 de Abril de 2003
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1487 de 2 de Abril de 2003
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NA CATEGORIA FUNCIONAL DE ARTÍFICES, FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (PEDREIROS) E 05 (CINCO) AUXILIARES DE ARTÍFICE, FUNÇÃO AUXILIAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL (SERVENTES) PARA ATUAREM NO PROJETO FUNASA.
Lei nº 1486 de 26 de Março de 2003
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2003
FICA SUPRIMIDO O § 4º DO ARTIGO DA LEI Nº 1441, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.
Lei nº 1485 de 26 de Março de 2003
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2003
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1484 de 26 de Março de 2003
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO RURAL DE ENSINO SUPLETIVO – CRES, DR. RUBENS DA ROSA GUEDES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1483 de 19 de Março de 2003
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1482 de 19 de Março de 2003
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
PRIORIZA O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE AOS DOADORES DE SANGUE.
Lei nº 1481 de 19 de Março de 2003
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO E 03 (TRÊS) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1480 de 19 de Março de 2003
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO AGRICULTOR RENATO FORMOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1479 de 19 de Março de 2003
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1469, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 QUE FIRMOU CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO, CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO À FIRMA RD CALÇADOS, LEMOS & ALMEIDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1478 de 19 de Março de 2003
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE 16 (DEZESSEIS) TERRENOS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1477 de 19 de Março de 2003
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO RINCÃO BONITO E SEIVALZINHO.
