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Lei nº 1573 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. DOU MACHADO NUNES, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DIVIDAS DE IPTU.
Lei nº 1571 de 13 de Novembro de 2003
Número: 1571
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JACUÍ CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1569 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Lei nº 1568 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1568
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1542/2003.
Lei nº 1567 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1567
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS - CONSTRUÇÃO CIVIL E 05 (CINCO) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Lei nº 1566 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1566
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
ALTERA O ART. 3° DA LEI NO 1560, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1565 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1564 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR.
Lei nº 1563 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Lei nº 1562 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1562
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
"DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES"
Lei nº 1561 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1561
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA."
Lei nº 1560 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1560
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1559 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1559
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1557 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1557
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
ATERÁ O ART. 4º, § 1º DA LEI Nº 1504/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1556 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1556
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (3) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1555 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1555
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE CINCO (05) PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA ATUAREM NAS SÉRIES FINAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei nº 1554 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1554
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DUAS (02) ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS/MÊS PARA CADA UM DOS TRÊS (03) MÉDICOS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO.
Lei nº 1553 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1553
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
ALTERA OS PADRÕES DO CARGO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI N°1426/2002.
Lei nº 1552 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1552
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1551 de 4 de Setembro de 2003
Número: 1551
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OPERÁRIO - SERVIÇOS GERAIS PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SANTO ANTÔNIO.
