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Lei nº 1659 de 19 de Maio de 2004
Número: 1659
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1658 de 12 de Maio de 2004
Número: 1658
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTIMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS”.
Lei nº 1657 de 12 de Maio de 2004
Número: 1657
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A REALIZAR TERRAPLENAGEM EM ÁREA PERTENCENTE Á ESCOLINHA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1656 de 12 de Maio de 2004
Número: 1656
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. MARCONI LEONARDI, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ISSQN E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO.
Lei nº 1655 de 5 de Maio de 2004
Número: 1655
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE INGRESSOS GRATUITO ÁS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE NOS EVENTOS E ESPETÁCULOS QUE RECEBAM APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1654 de 5 de Maio de 2004
Número: 1654
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.
Lei nº 1653 de 28 de Abril de 2004
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1652 de 28 de Abril de 2004
Número: 1652
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1651 de 22 de Abril de 2004
Número: 1651
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
"DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ZONA SUL."
Lei nº 1650 de 22 de Abril de 2004
Número: 1650
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE SÃO GABRIEL.
Lei nº 1649 de 22 de Abril de 2004
Número: 1649
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ULBRA - CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL.
Lei nº 1648 de 22 de Abril de 2004
Número: 1648
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP -CAMPUS DO BAGÉ.
Lei nº 1647 de 22 de Abril de 2004
Número: 1647
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPUS DE CAÇAPAVA DO SUL RESIDENTES NAS "MINAS DO CAMAQUÃ".
Lei nº 1646 de 22 de Abril de 2004
Número: 1646
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1645 de 14 de Abril de 2004
Número: 1645
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05106198, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1644 de 6 de Abril de 2004
Número: 1644
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E REORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1643 de 6 de Abril de 2004
Número: 1643
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1642 de 1 de Abril de 2004
Número: 1642
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2004
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1641 de 25 de Março de 2004
Número: 1641
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1640 de 25 de Março de 2004
Número: 1640
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2004
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A COLOCAR DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
