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Lei nº 868 de 27 de Maio de 1997
Número: 868
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESE WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 867 de 21 de Maio de 1997
Número: 867
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
DENOMINA SETOR 002, QUADRA 063 DE VIA PÚBLICA ALCINDO VARGAS TAVARES.
Lei nº 866 de 21 de Maio de 1997
Número: 866
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
DENOMINA-SE DO FRANCISCO XAVIER HEN RIQUES A VIA PÚBLICA N° 186, SEÇÃO 09 NO LOTEAMENTO MARQUES, VILA PINHEIRO.
Lei nº 865 de 21 de Maio de 1997
Número: 865
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 193 DE 31 DE MAIO DE 1991 E DE SUA POSTERIORES ALTERAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 864 de 21 de Maio de 1997
Número: 864
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR O VALOR DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONCEDE DESCONTOS E PARCELA A DÍVIDA ATIVA.
Lei nº 863 de 21 de Maio de 1997
Número: 863
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 1997
ALIARA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 122, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 862 de 13 de Maio de 1997
Número: 862
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1997
REDUZ OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PRE VISTAS MAS LEIS U°S 618194 E 619/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 861 de 13 de Maio de 1997
Número: 861
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIADO MÉDICA CAÇAPAVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 860 de 13 de Maio de 1997
Número: 860
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR M1 E 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE, SENDO A ÚLTIMA RESSARCIDA PELO CONVÊNIO PRADEM.
Lei nº 859 de 9 de Maio de 1997
Número: 859
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 307 DE 12 DE AGOSTO DE 1992.
Lei nº 858 de 30 de Abril de 1997
Número: 858
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1997
DENOMINA DE DORALICIO LOPES DE CARVALHO A RUA A° 2, NA VILA SANTA RITA, ENTRE OS QUADRAS 141 E 399.
Lei nº 857 de 30 de Abril de 1997
Número: 857
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 1997
ANTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei nº 856 de 25 de Abril de 1997
Número: 856
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 1997
DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ LOPES JARDIM AO GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DO DURASNAL, NESTE MUNICÍPIO
Lei nº 855 de 25 de Abril de 1997
Número: 855
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01(UM) PROFESSOR M1 E 02 (DOIS) VIGILANTES RESSARCIDOS PELO CONVÊNIO PRADEM
Lei nº 854 de 15 de Abril de 1997
Número: 854
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E AMPLIA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 481/93.
Lei nº 853 de 9 de Abril de 1997
Número: 853
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1997
CRIA NORMAS DE SEGURANÇA PARA PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 852 de 9 de Abril de 1997
Número: 852
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO
Lei nº 850 de 9 de Abril de 1997
Número: 850
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER EM LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS E AÇÕES DA CRT, PETROBRÁS, CEEE E RFFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 849 de 26 de Março de 1997
Número: 849
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1997
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 747, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 848 de 26 de Março de 1997
Número: 848
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, ATÉ 10(DEZ) FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADE NAS MINAS DO CAMAQUÃ
