*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1103 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1103
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
INSTITUI QUADRO DE EXTINÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1102 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1102
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1101 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1101
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1100 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1100
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
ALTERA ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI 226/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1099 de 1 de Dezembro de 1999
Número: 1099
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1999
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E01 DA LEI N0 928/97.
Lei nº 1098 de 25 de Novembro de 1999
Número: 1098
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1999
DENOMINA O CORAL MUNICIPAL.
Lei nº 1097 de 25 de Novembro de 1999
Número: 1097
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MECÂNICO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ELETRICISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO.
Lei nº 1096 de 19 de Outubro de 1999
Número: 1096
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1095 de 19 de Outubro de 1999
Número: 1095
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
ALTERA ART. 1° DA LEI N° 845, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1094 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1094
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
DENOMINA DE LEÔNCIO VALÉRIO DA SILVEIRA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PROMORAR.
Lei nº 1093 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1092 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS.
Lei nº 1091 de 14 de Outubro de 1999
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 4° DISTRITO.
Resolução nº 391 de 28 de Setembro de 1999
Número: 391
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de setembro de 1999
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DA ÁREA PILOTO ".
Lei nº 1090 de 28 de Setembro de 1999
Número: 1090
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CACIQUE ARRANCA TOCO.
Lei nº 1089 de 23 de Setembro de 1999
Número: 1089
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) VIGILANTE, ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1088 de 23 de Setembro de 1999
Número: 1088
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) FARMACÊUTICO
Lei nº 1087 de 15 de Setembro de 1999
Número: 1087
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1999
DENOMINA DE DANILO DO COUTO, "CAFUNÉ ", O MÓDULO ESPORTIVO, LOCALIZADO NO FORTE D.PEDRO II .
Lei nº 1067 de 15 de Setembro de 1999
Número: 1067
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1999
ALTERA DO ART. 12 DA LEI N° 1004, DE 28 DE JULHO DE 1998
Lei nº 1086 de 24 de Agosto de 1999
Número: 1086
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, DOS SRS. FLORÊNCIO MARCELINO MÔNEGO E PAULO RÉGIS MÔNEGO, PRÉ-MISTURADO FRIO E BRITA GRADUADA.
