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Lei nº 404 de 4 de Janeiro de 2001
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1195 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
ACRESCENTA ITEM N° 101 NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI N° 060/89.
Lei nº 1194 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
CORRIGE A PLANTA DE VALORAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E RIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei nº 1193 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1193
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
ORÇA A RECEITA O FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO O FINANCEIRO DO 2.001.
Lei nº 1192 de 19 de Dezembro de 2000
Número: 1192
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2000
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1191 de 13 de Dezembro de 2000
Número: 1191
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2000
"DENOMINA-SE DE PEDRO JOSÉ MACHADO A PONTE DO PASSO DO CIVICA NA VARZINHA".
Lei nº 1190 de 5 de Dezembro de 2000
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1189 de 28 de Novembro de 2000
Número: 1189
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL - APMC.
Lei nº 1188 de 22 de Novembro de 2000
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1187 de 9 de Novembro de 2000
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2000
ACRESCENTA PROGRAMAS E METAS NO ANEXO I DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001, LEI MUNICIPAL N° 884/97.
Lei nº 1186 de 18 de Outubro de 2000
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2000
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1032/98.
Lei nº 1185 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1185
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1184 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1184
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1183 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1183
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1182 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1182
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO DURASNAL, 40 DISTRITO.
Lei nº 1181 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1181
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM O SUPLETIVO DE 2° GRAU EM LAVRAS DO SUL.
Lei nº 1180 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1180
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A URCAMP NA CIDADE DE BAGÉ, RS.
Lei nº 1179 de 5 de Setembro de 2000
Número: 1179
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2000
RETIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 1086 DE 24 DE AGOSTO DE 1999.
Lei nº 1178 de 30 de Agosto de 2000
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2000
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 734/95, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1177 de 30 de Agosto de 2000
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2000
ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 388 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.
