*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Resolução nº 413 de 5 de Junho de 2002
Número: 413
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de junho de 2002
"INSTITUI INTERIORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL."
Lei nº 1379 de 4 de Junho de 2002
Número: 1379
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL PADRÃO 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1378 de 4 de Junho de 2002
Número: 1378
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 20 E 3° DA LEI N° 1291 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENTANDO A EXPRESSÃO "PEDRAS POLIÉDRICAS".
Lei nº 1377 de 4 de Junho de 2002
Número: 1377
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
ACRESCENTA META E OBJETIVOS NA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL.
Lei nº 1376 de 4 de Junho de 2002
Número: 1376
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Resolução nº 412 de 1 de Junho de 2002
Número: 412
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de junho de 2002
LIMITA NÚMERO DE DIÁRIAS PARA VEREADOR".
Lei nº 1382 de 1 de Junho de 2002
Número: 1382
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2002
ALTERA ART. 1 ° DA LEI N° 1328/2002 PARA CRIAR MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR.
Lei nº 1375 de 28 de Maio de 2002
Número: 1375
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
DENOMINA-SE DE ORESTES DARCI MÔNEGO A RUA DE N° 278, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 729,730 E 731, NO SETOR 09, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Lei nº 1374 de 28 de Maio de 2002
Número: 1374
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1373 de 28 de Maio de 2002
Número: 1373
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1360, DE 23 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1372 de 28 de Maio de 2002
Número: 1372
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, VISANDO A DAR CONTINUIDADE À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA GERENCIAL E DE BEM-ESTAR SOCIAL AOS PRODUTORES RURAIS.
Lei nº 1371 de 28 de Maio de 2002
Número: 1371
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
AUTORIZA A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1370 de 14 de Maio de 2002
Número: 1370
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/RS -, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (02) MÉDICOS VETERINÁRIOS.
Lei nº 1369 de 14 de Maio de 2002
Número: 1369
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1368 de 14 de Maio de 2002
Número: 1368
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Lei nº 1367 de 14 de Maio de 2002
Número: 1367
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL N° 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
Lei nº 1366 de 14 de Maio de 2002
Número: 1366
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 1320, DE 16 DE JANEIRO DE 2002.
Lei nº 1365 de 14 de Maio de 2002
Número: 1365
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS UM VEÍCULO AUTOMOTOR ( CAMINHÃO BASCULANTE).
Lei nº 1364 de 14 de Maio de 2002
Número: 1364
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PROJETO ÁREA PILOTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1363 de 14 de Maio de 2002
Número: 1363
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
