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Lei nº 1393 de 9 de Julho de 2002
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2002
DENOMINA-SE DE JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO A RUA N° 173 DO BAIRRO CHIQUITO E LOTEAMENTO JOÃO FRANCISCO SILVEIRA GODINHO.
Lei nº 1392 de 9 de Julho de 2002
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS".
Lei nº 1391 de 3 de Julho de 2002
Número: 1391
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2002
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á APEMI (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MICROEMPRESÁRIOS).
Lei nº 1390 de 2 de Julho de 2002
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR.
Lei nº 1389 de 2 de Julho de 2002
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SOPS) E ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1347, DE 10 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1388 de 25 de Junho de 2002
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR 0,25 HA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES REPETIDORAS DE TVS.
Lei nº 1387 de 25 de Junho de 2002
Número: 1387
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2002
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1379 DE 04 DE JUNHO DE 2002.
Lei nº 1386 de 25 de Junho de 2002
Número: 1386
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2002
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1380 DE 06 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1385 de 20 de Junho de 2002
Número: 1385
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA RD CALÇADOS, LEMOS E ALMEIDA LTDA..
Lei nº 1384 de 20 de Junho de 2002
Número: 1384
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1368, DE 14 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1383 de 11 de Junho de 2002
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES, MANTENEDORA DO "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1381 de 11 de Junho de 2002
Número: 1381
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A FEMAPRO -FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei nº 1380 de 6 de Junho de 2002
Número: 1380
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (01) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS NO COMBATE À DENGUE, DOENÇA DE CHAGAS, ZOONOSES O VETORES, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1379 de 4 de Junho de 2002
Número: 1379
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL PADRÃO 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1378 de 4 de Junho de 2002
Número: 1378
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 20 E 3° DA LEI N° 1291 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENTANDO A EXPRESSÃO "PEDRAS POLIÉDRICAS".
Lei nº 1377 de 4 de Junho de 2002
Número: 1377
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
ACRESCENTA META E OBJETIVOS NA LEI N° 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL.
Lei nº 1376 de 4 de Junho de 2002
Número: 1376
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Lei nº 1382 de 1 de Junho de 2002
Número: 1382
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2002
ALTERA ART. 1 ° DA LEI N° 1328/2002 PARA CRIAR MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR.
Lei nº 1375 de 28 de Maio de 2002
Número: 1375
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
DENOMINA-SE DE ORESTES DARCI MÔNEGO A RUA DE N° 278, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 729,730 E 731, NO SETOR 09, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Lei nº 1374 de 28 de Maio de 2002
Número: 1374
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
