*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1680 de 30 de Junho de 2004
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20%, NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA A MULHER TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1679 de 30 de Junho de 2004
Número: 1679
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
DENOMINA RUA N° 147, QUADRA 494, SETOR 03.
Lei nº 1678 de 30 de Junho de 2004
Número: 1678
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1677 de 30 de Junho de 2004
Número: 1677
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1676 de 30 de Junho de 2004
Número: 1676
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1675 de 23 de Junho de 2004
Número: 1675
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1674 de 23 de Junho de 2004
Número: 1674
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1673 de 23 de Junho de 2004
Número: 1673
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei nº 1672 de 18 de Junho de 2004
Número: 1672
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR 0,25 HA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES REPETIDORAS DE TVS.
Lei nº 1671 de 18 de Junho de 2004
Número: 1671
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS".
Lei nº 1670 de 18 de Junho de 2004
Número: 1670
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1669 de 18 de Junho de 2004
Número: 1669
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1668 de 18 de Junho de 2004
Número: 1668
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1667 de 8 de Junho de 2004
Número: 1667
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ALINHAMENTO DA RUA DOS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1666 de 8 de Junho de 2004
Número: 1666
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1665 de 8 de Junho de 2004
Número: 1665
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1664 de 8 de Junho de 2004
Número: 1664
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1663 de 26 de Maio de 2004
Número: 1663
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS MINAS DO CAMAQUÃ, PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1661 de 19 de Maio de 2004
Número: 1661
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2004
CRIA PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1660 de 19 de Maio de 2004
Número: 1660
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULO AUTOMOTOR.
