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Lei nº 839 de 19 de Março de 1997
Número: 839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 1997
ANTORLZA O RECEBÍMENTO DA CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei nº 838 de 12 de Março de 1997
Número: 838
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 837 de 12 de Março de 1997
Número: 837
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 18(DEZOITO) PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E 01(UM) PARA A REDE ESTADUAL PELO SISTEMA PRADEM.
Resolução nº 379 de 11 de Março de 1997
Número: 379
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de março de 1997
"ALTERA AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DO QUE DISPE A RESOLUÇÃO 99/91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Lei nº 851 de 9 de Março de 1997
Número: 851
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 1997
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 836 de 14 de Janeiro de 1997
Número: 836
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ANTECIPAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 834 de 14 de Janeiro de 1997
Número: 834
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1997
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. CRIA E EXTINGUE SECRETARIAS DE MUNICÍPIO. ALTERA NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES DAS LEIS N" 412/93,413193 E 574/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 833 de 27 de Dezembro de 1996
Número: 833
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 1996
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL, REAJUSTA PLANTA DE VALORES DO IPTU PARA1997 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Lei nº 832 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 832
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR NA FORMA DA LEI 451/93 UM IMÓVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA BR 392 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 831 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 831
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
ALTERA "CAPUT" DO ARTIGO DA LEI 193 DE 31 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 830 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 830
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA REGIÃO DO PAMPA E A CONSULTOUR MARKETING DE TURISMO.
Lei nº 829 de 26 de Dezembro de 1996
Número: 829
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS CONSTANTES DOS LOTES INDIVIDUALIZADOS SOB OS NºS 03, 04, 05 E 06 PARA AGROVILA NA PICADA DO RICARDINHO.
Lei nº 826 de 10 de Dezembro de 1996
Número: 826
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA PARA DEPÓSITO DE LIXO DOMICILIAR.
Lei nº 825 de 10 de Dezembro de 1996
Número: 825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1996
ALTERA EM 1(UM) ANO O PRAZO DA LEI Nº 736, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
Lei nº 822 de 5 de Dezembro de 1996
Número: 822
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 1996
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ARTHUR WENZ SCHNEIDER.
Lei nº 761 de 28 de Novembro de 1996
Número: 761
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 1996
REVOGA A LEI N° 735, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
Lei nº 820 de 27 de Novembro de 1996
Número: 820
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1996
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Lei nº 819 de 12 de Novembro de 1996
Número: 819
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM(1) TERRENA DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO CELSO DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 818 de 30 de Outubro de 1996
Número: 818
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 4(QUATRO) FUNCIONÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 817 de 30 de Outubro de 1996
Número: 817
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA A DELZA INÊS LIMA DE FREITAS
