*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 911 de 14 de Outubro de 1997
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO (S) COM A UNIMED, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS SERVIDORES.
Lei nº 909 de 24 de Setembro de 1997
Número: 909
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
DISPÕE SOBRO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 908 de 24 de Setembro de 1997
Número: 908
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 907 de 24 de Setembro de 1997
Número: 907
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 906 de 24 de Setembro de 1997
Número: 906
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992.
Lei nº 905 de 24 de Setembro de 1997
Número: 905
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPARÃO DA V ENESPREF.
Lei nº 904 de 9 de Setembro de 1997
Número: 904
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM O GRUPO DE ALPINISTAS DO PROJETO CONQUISTA DO RIO GRANDE
Lei nº 903 de 3 de Setembro de 1997
Número: 903
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Lei nº 902 de 3 de Setembro de 1997
Número: 902
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1997
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR.
Lei nº 901 de 21 de Agosto de 1997
Número: 901
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 900 de 21 de Agosto de 1997
Número: 900
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1997
AUTORIZA A INCLUSÃO DA 1° PROVA DE MOTOVELOCIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL DE 1997.
Lei nº 899 de 13 de Agosto de 1997
Número: 899
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 898 de 13 de Agosto de 1997
Número: 898
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1997
CRIA NA LEI N° 413/97, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 897 de 8 de Agosto de 1997
Número: 897
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 1997
ALTERA DISPOSIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIADO PELA LEI N° 734, DE OS DE NOVEMBRO DE 1995.
Lei nº 896 de 31 de Julho de 1997
Número: 896
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, A FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIO, EM PLANO DE 24 MESES, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 895 de 31 de Julho de 1997
Número: 895
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 1997
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 839 DE 19 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 380 de 29 de Julho de 1997
Número: 380
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de julho de 1997
REVOGA RESOLUÇÃO Nº. 354/95
Lei nº 894 de 23 de Julho de 1997
Número: 894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 893 de 23 de Julho de 1997
Número: 893
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1997
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996
Lei nº 892 de 23 de Julho de 1997
Número: 892
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1997
CRIA NA LEI N° 413/93, UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E DO INTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
