*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 954 de 17 de Março de 1998
Número: 954
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR 13 (TREZE) CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 953 de 17 de Março de 1998
Número: 953
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1998
ALTERA O ART. 10, II DA LEI N° 413/93, CRIANDO UM (1) CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 382 de 17 de Março de 1998
Número: 382
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de março de 1998
JOSÉ VARGAS DIAS, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES S ÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO,
Lei nº 952 de 10 de Março de 1998
Número: 952
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
DENOMINA DE JOSÉ BONAZZA A RUA 167, DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Lei nº 951 de 10 de Março de 1998
Número: 951
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
DENOMINA DE RENATO SIQUEIRA MEDEIROS, A RUA 263, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Lei nº 950 de 10 de Março de 1998
Número: 950
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 778 DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Lei nº 949 de 10 de Março de 1998
Número: 949
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 948 de 10 de Março de 1998
Número: 948
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO MELO AMBIENTE, PREVISTO NO § 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997.
Lei nº 947 de 10 de Março de 1998
Número: 947
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 946 de 10 de Março de 1998
Número: 946
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 945 de 10 de Março de 1998
Número: 945
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 944 de 6 de Março de 1998
Número: 944
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 29 (VINTE E NOVE) PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 941 de 14 de Janeiro de 1998
Número: 941
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA ATELLER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA
Lei nº 940 de 14 de Janeiro de 1998
Número: 940
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 1998
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A EFETIVAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA ELOU OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE FINAME, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Lei nº 938 de 8 de Janeiro de 1998
Número: 938
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 1998
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei nº 937 de 6 de Janeiro de 1998
Número: 937
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, DEZESSEIS SERVENTES E SEIS PEDREIROS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei nº 935 de 31 de Dezembro de 1997
Número: 935
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
AUTORIZA A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 934 de 31 de Dezembro de 1997
Número: 934
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
RETIFICA O " CAPUT" DO ART. 20 DA LEI N° 922, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997.
Lei nº 933 de 31 de Dezembro de 1997
Número: 933
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS CANINOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 931 de 18 de Dezembro de 1997
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1997
ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 400/92 E FIXADA NA LEI MUNICIPAL N° 415/93.
