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Lei nº 933 de 31 de Dezembro de 1997
Número: 933
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS CANINOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 931 de 18 de Dezembro de 1997
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1997
ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ALVARÁ DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 400/92 E FIXADA NA LEI MUNICIPAL N° 415/93.
Lei nº 930 de 9 de Dezembro de 1997
Número: 930
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 929 de 9 de Dezembro de 1997
Número: 929
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 928 de 9 de Dezembro de 1997
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1997
ALTERA OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS COBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AS TABELAS DAS LEIS N°S 31174, 22179 E 043/89.
Lei nº 927 de 25 de Novembro de 1997
Número: 927
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 926 de 25 de Novembro de 1997
Número: 926
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 925 de 25 de Novembro de 1997
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1997
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUAS.
Lei nº 923 de 20 de Novembro de 1997
Número: 923
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1997
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 772, DE 17 DE ABRIL DE 1998 E D8 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 922 de 20 de Novembro de 1997
Número: 922
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei nº 921 de 11 de Novembro de 1997
Número: 921
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1997
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI 522, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993.
Lei nº 920 de 11 de Novembro de 1997
Número: 920
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1997
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DA OPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA.
Lei nº 919 de 11 de Novembro de 1997
Número: 919
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1997
DENOMINA RUA N° 98, DA VIA PÚBLICA NA VILA SÃO DOMINGOS DE RUFO GLICÉRIO MARQUES.
Lei nº 918 de 4 de Novembro de 1997
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1997
"DENOMINA RUA N° 75 DE VIA PÚBLICA DEMÉTRIO MOREIRA DE CASTRO".
Lei nº 917 de 4 de Novembro de 1997
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1997
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO (CCS)".
Lei nº 916 de 4 de Novembro de 1997
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1997
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO DE ORDEM FINANCEIRA A EMPRESA WEST WALLEY INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Lei nº 915 de 29 de Outubro de 1997
Número: 915
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 1997
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS A PROFESSOR M3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 914 de 29 de Outubro de 1997
Número: 914
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 913 de 22 de Outubro de 1997
Número: 913
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1997
ACRESCENTA REPRESENTANTE DA ACIC (SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 112, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 912 de 14 de Outubro de 1997
Número: 912
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1997
DETERMINA QUE SEJA ENTOADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
