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Lei nº 974 de 5 de Maio de 1998
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, À EMPRESA INDULAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 973 de 5 de Maio de 1998
Número: 973
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% PARA TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.
Lei nº 972 de 22 de Abril de 1998
Número: 972
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
DENOMINA DE AVELINO LEMOS DA SILVEIRA, A VIA PÚBLICA N° 156, NO LOTEAMENTO ANÍBAL CHAVES MARQUES, NESTA CIDADE
Lei nº 971 de 22 de Abril de 1998
Número: 971
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
INCLUI OS JIRGS - JOGOS INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - LEI N° 938, DE 06 DE JANEIRO DE 1998.
Lei nº 970 de 22 de Abril de 1998
Número: 970
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSOR DE ESTUDOS SOCIAIS.
Lei nº 969 de 22 de Abril de 1998
Número: 969
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei nº 968 de 22 de Abril de 1998
Número: 968
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADE E 01 (UMA) SERVENTE, PELO ACORDO PRADEM.
Lei nº 967 de 15 de Abril de 1998
Número: 967
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
DENOMINA DE JOSÉ VALDOCIR KAIZER DE FREITAS , A RUA N° 177, LOCALIZADA NA VILA PEREIRA.
Lei nº 966 de 15 de Abril de 1998
Número: 966
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 08 (OITO) FUNCIONÁRIOS, PARA ATUAREM NAS MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 965 de 15 de Abril de 1998
Número: 965
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PROFESSORA 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES.
Lei nº 964 de 7 de Abril de 1998
Número: 964
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CRIANÇA, DO IDOSO E DA CIDADANIA PARA ATENDER DESPESAS DA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO.
Lei nº 963 de 7 de Abril de 1998
Número: 963
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES, PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 962 de 24 de Março de 1998
Número: 962
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
DENOMINA DE FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA, A RUA N° 169, NO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO.
Lei nº 961 de 24 de Março de 1998
Número: 961
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISTAS DE CAÇAPAVA DO SUL-RS.
Lei nº 960 de 24 de Março de 1998
Número: 960
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) PROFESSOR E 05 (CINCO) FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 959 de 24 de Março de 1998
Número: 959
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei nº 958 de 24 de Março de 1998
Número: 958
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ANEXO IV DA LEI N° 193 DE 31 DE MAIO DE 1991, MAIS TRÁS VAGAS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE SAÚDE
Lei nº 957 de 24 de Março de 1998
Número: 957
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS.
Lei nº 956 de 24 de Março de 1998
Número: 956
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO DO ESPORTE CLUBE BRASIL.
Lei nº 955 de 24 de Março de 1998
Número: 955
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL.
