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Lei nº 1126 de 7 de Fevereiro de 1999
Número: 1126
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 1125 de 7 de Fevereiro de 1999
Número: 1125
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "DE FÁTIMA" - ACF.
Lei nº 1040 de 12 de Janeiro de 1999
Número: 1040
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
ALTERA OS ARTIGOS 70, II, III, VI; 8°; 33 PARÁGRAFO ÚNICO; 35 E 36 DA LEI N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 1123 de 11 de Janeiro de 1999
Número: 1123
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 1999
JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
Lei nº 1039 de 6 de Janeiro de 1999
Número: 1039
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 1999
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1038 de 29 de Dezembro de 1998
Número: 1038
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1037 de 29 de Dezembro de 1998
Número: 1037
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ÓLEO DIESEL A INDÚSTRIA ATELIER DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
Lei nº 1032 de 16 de Dezembro de 1998
Número: 1032
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Lei nº 1031 de 16 de Dezembro de 1998
Número: 1031
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO.
Lei nº 1030 de 16 de Dezembro de 1998
Número: 1030
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 1029/98.
Lei nº 1029 de 10 de Dezembro de 1998
Número: 1029
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1998
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 1014, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998.
Lei nº 1028 de 8 de Dezembro de 1998
Número: 1028
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1998
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Resolução nº 386 de 1 de Dezembro de 1998
Número: 386
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de dezembro de 1998
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 385/98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
Lei nº 1027 de 1 de Dezembro de 1998
Número: 1027
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DETERMINA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1026 de 1 de Dezembro de 1998
Número: 1026
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. DOLI MACHADO NUNES, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DIVIDA DE IPTU E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO.
Lei nº 1025 de 26 de Novembro de 1998
Número: 1025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO
Lei nº 1022 de 17 de Novembro de 1998
Número: 1022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 1998
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DA OU¬TRAS PROVIDENCIAS ".
Lei nº 1021 de 17 de Novembro de 1998
Número: 1021
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO GERÔNIMO.
Lei nº 1020 de 17 de Novembro de 1998
Número: 1020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS CAÇAPAVA LTDA. - INDULAC.
Resolução nº 385 de 10 de Novembro de 1998
Número: 385
Categoria: Resoluções
Publicado em: 10 de novembro de 1998
INSTITUI TURNO ÚNICO PARA EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
