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Lei nº 889 de 16 de Julho de 1997
Número: 889
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCER O VALOR MENSAL DE R$850,00 ( OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) A SUBVENÇÃO CONCEDIA A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRESSCAP ATE 31.12.97.
Lei nº 888 de 16 de Julho de 1997
Número: 888
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE,UM PROFESSOR E UM SERVENTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM.
Lei nº 886 de 10 de Julho de 1997
Número: 886
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1997
DENOMINA-SE DE RUA SILVANO LUIZ DOS SANTOS A VIA PÚBLICA, QUE DÁ ACESSO AO SITIO DO SENHOR BADI NA VILA VIVIAN.
Lei nº 885 de 10 de Julho de 1997
Número: 885
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei nº 884 de 2 de Julho de 1997
Número: 884
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
Lei nº 883 de 2 de Julho de 1997
Número: 883
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 204/91, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei nº 882 de 2 de Julho de 1997
Número: 882
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
DENOMINA-SE DE AVENIDA PEDRO ANUNCIAÇÃO FILHO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NO ASFALTO ATÉ O FIM DO PERÍMETRO URBANO
Lei nº 881 de 2 de Julho de 1997
Número: 881
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA NA LEI N° 805/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 880 de 2 de Julho de 1997
Número: 880
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA O QUADRO I, DO ART. 10 DA LEI N° 413/93, ACRESCENDO NELE O FG 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 879 de 2 de Julho de 1997
Número: 879
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IPTU AS OBRAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DEVIDAMENTE CONSERVADAS E INVENTARIADAS PELO COMPHARC DE NOSSO MUNICÍPIO.
Lei nº 878 de 2 de Julho de 1997
Número: 878
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 2° DA LEI N° 546 DE 12 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Lei nº 877 de 2 de Julho de 1997
Número: 877
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES CRIADO PELA LEI N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1997.
Lei nº 876 de 2 de Julho de 1997
Número: 876
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1997
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2° DA LEI N° 112, DE 24 DE JULHO DO 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 875 de 19 de Junho de 1997
Número: 875
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01(UM) PSICÓLOGO.
Lei nº 874 de 19 de Junho de 1997
Número: 874
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1997
DENOMINA-SE DE RUA DAS PEDRAS A VIA PÚBLICA N° 152, NO LOTEAMENTO ANIBAL CHAVES MARQUES, VILA PINHEIRO
Lei nº 887 de 16 de Junho de 1997
Número: 887
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS ) MÉDICOS, CLÍNICOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Lei nº 873 de 12 de Junho de 1997
Número: 873
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 08 (OITO) LOTES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Lei nº 872 de 4 de Junho de 1997
Número: 872
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL - FAPS
Lei nº 871 de 3 de Junho de 1997
Número: 871
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE JOSÉ ERLI PEREIRA VARGAS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
Lei nº 870 de 3 de Junho de 1997
Número: 870
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1997
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DE LEI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O FUNDO APOSENTADORIA O PENSÃO DO SERVIDOR FAPS .- (LEI N° 522/93).
