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Lei nº 1209 de 6 de Março de 2001
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2001
AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1208 de 6 de Março de 2001
Número: 1208
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEMRESSARCIMENTO.
Lei nº 1243 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Lei nº 1207 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA DE SECRETARIAS E ALTERA NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 412/93, 413/93, 834197, 943/98, REVOGA A LEI N° 892/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1206 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1206
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADES.
Lei nº 1205 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA COBRIR DEFICIÊNCIAS DE QUADROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Resolução nº 404 de 25 de Janeiro de 2001
Número: 404
Categoria: Resoluções
Publicado em: 25 de janeiro de 2001
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1204 de 22 de Janeiro de 2001
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
Lei nº 1203 de 22 de Janeiro de 2001
Número: 1203
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2001
RETIFICA ARTIGO DA LEI 1197/2001.
Lei nº 1202 de 17 de Janeiro de 2001
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
RETIFICA ARTIGO DA LEI 1199/2001.
Lei nº 1201 de 17 de Janeiro de 2001
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE ECOGRAFIA.
Lei nº 1200 de 17 de Janeiro de 2001
Número: 1200
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Lei nº 1199 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei nº 1198 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1198
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE RADIOLOGIA.
Lei nº 1197 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 13 (TREZE) VIGILANTES, 03 (TRÊS) AGENTES ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, 03 (TRÊS) OPERÁRIOS, 01 (UM) MOTORISTA E 02 (DOIS) SERVENTES.
Lei nº 1196 de 9 de Janeiro de 2001
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP, DE CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 800/2000-PEAS.
Lei nº 404 de 4 de Janeiro de 2001
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1195 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
ACRESCENTA ITEM N° 101 NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI N° 060/89.
Lei nº 1194 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
CORRIGE A PLANTA DE VALORAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E RIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei nº 1193 de 27 de Dezembro de 2000
Número: 1193
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2000
ORÇA A RECEITA O FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO O FINANCEIRO DO 2.001.
