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Lei nº 1221 de 3 de Abril de 2001
Número: 1221
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
Lei nº 1220 de 27 de Março de 2001
Número: 1220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE AÇÃO CONJUNTA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A UTILIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1219 de 27 de Março de 2001
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO 2° GRAU DO DURASNAL.
Lei nº 1218 de 27 de Março de 2001
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO"BOLSA ESCOLA".
Lei nº 1217 de 27 de Março de 2001
Número: 1217
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2001
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES CAÇAPAVANOS DO SUPLETIVO DE LAVRAS DO SUL-RS.
Lei nº 1216 de 21 de Março de 2001
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2001
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DE UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR PARA UMA VAGA DE MOTORISTA PARA CRES - PRADEM RESSARCIMENTO.
Lei nº 1215 de 21 de Março de 2001
Número: 1215
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2001
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA URCAMP - CAMPI DE BAGÉ E SÃO GABRIEL.
Lei nº 1214 de 21 de Março de 2001
Número: 1214
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFESSORES DE SÉRIES FINAIS.
Lei nº 1213 de 19 de Março de 2001
Número: 1213
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1212 de 19 de Março de 2001
Número: 1212
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2001
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA RE DE MUNICIPAL.
Lei nº 1211 de 13 de Março de 2001
Número: 1211
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2001
ALTERA A NOMENCLATURA DO ART. 1° DA LEI N° 662/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1210 de 6 de Março de 2001
Número: 1210
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2001
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS CCS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei nº 1209 de 6 de Março de 2001
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2001
AUTORIZA CONVÊNIO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1208 de 6 de Março de 2001
Número: 1208
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEMRESSARCIMENTO.
Lei nº 1243 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO E 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Lei nº 1207 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO NOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A ESTRUTURA DE SECRETARIAS E ALTERA NOMENCLATURA E DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 412/93, 413/93, 834197, 943/98, REVOGA A LEI N° 892/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1206 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1206
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES CURRÍCULO POR ATIVIDADES.
Lei nº 1205 de 30 de Janeiro de 2001
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA COBRIR DEFICIÊNCIAS DE QUADROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Resolução nº 404 de 25 de Janeiro de 2001
Número: 404
Categoria: Resoluções
Publicado em: 25 de janeiro de 2001
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS RESOLUÇÕES NOS 39312000, 389199 E 388/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1204 de 22 de Janeiro de 2001
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO - MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
