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Lei nº 1530 de 16 de Julho de 2003
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) FARMACÊUTICO
Lei nº 1529 de 16 de Julho de 2003
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1528 de 16 de Julho de 2003
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1527 de 16 de Julho de 2003
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1526 de 16 de Julho de 2003
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Lei nº 1525 de 16 de Julho de 2003
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1524 de 10 de Julho de 2003
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO NA MEDIDA DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1523 de 10 de Julho de 2003
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1522 de 10 de Julho de 2003
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
ACRESCE NA LEI Nº 1.104/99 10 (DEZ) CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL CUJAS VAGAS SERÃO SUPRIDAS POR PROFESSORES DE MATEMÁTICA ALTERANDO O § 1º DO ART. 18 DA LEI.
Lei nº 1521 de 10 de Julho de 2003
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO OCUPADO HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, À SRA. TÂNIA BEATRIZ OLIVEIRA SILVEIRA.
Lei nº 1520 de 3 de Julho de 2003
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
DENOMINA-SE RUA JARCY TEIXEIRA , A VIA PÚBLICA DE Nº 124 DA VILA BATISTA, NESTA CIDADE.
Lei nº 1519 de 3 de Julho de 2003
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
ALTERA O QUADRO I, DO ART. 1º, I E II DA LEI Nº 413/93. ACRESCENDO MAIS 01 (UMA) FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1518 de 3 de Julho de 2003
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC.
Lei nº 1517 de 18 de Junho de 2003
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUC, VISANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA EM PROJETOS DE INTERESSE COMUM NO CAMPO DO ENSINO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO OU FORMAÇÃO CONTINUADA.
Lei nº 1516 de 13 de Junho de 2003
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE.
Lei nº 1515 de 5 de Junho de 2003
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2003
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1514 de 29 de Maio de 2003
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
DENOMINA-SE RUA JOSÉ DARVIL ZANETTI (LÍDER COMUNISTA) A VIA PÚBLICA DE Nº 86 DO BAIRRO FLORESTA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 395, 384, 493, 560 À ESQUERDA E 387 À DIREITA, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NESTA CIDADE.
Lei nº 1513 de 14 de Maio de 2003
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2003
PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 1425/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E SUA REMUNERAÇÃO.
Lei nº 1512 de 14 de Maio de 2003
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2003
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1483 DE 19 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU O VALE-REFEIÇÃO, ALTERANDO SUA REDAÇÃO.
Lei nº 1511 de 30 de Abril de 2003
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MAC (MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
