*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1592 de 24 de Novembro de 2003
Número: 1592
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) ENFERMEIRA.
Lei nº 1578 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1578
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL POR UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (FGCI) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei nº 1577 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1577
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
"DENOMINA-SE RUA VANTUIL MARQUES A VIA PÚBLICA DE N° 75 DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COMPREENDENDO AS RUAS , AO NORTE RUA VERGÍLIO PAZ E AO SUL RUA N ° 98 , NO SENTIDO BAIRROCENTRO, NESTA CIDADE"
Lei nº 1576 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1576
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
DENOMINA- SE DE LUIZ ZÉLIO KONZE MACHADO, A RUA DE N° 131 COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 556 E 555, SETOR 12.
Lei nº 1575 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1575
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
"DENOMINA-SE DE PROF. MARTHA REJANE CAVALHEIRO PELICCIOLI, A RUA DE N° 236, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 658 E 357, SETOR 04."
Lei nº 1574 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1574
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
DENOMINA-SE DE ONDINO DUTRA CAVALHEIRO, A RUA DE N° 7, DENOMINADA DE BECO.
Lei nº 1573 de 20 de Novembro de 2003
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. DOU MACHADO NUNES, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DIVIDAS DE IPTU.
Lei nº 1571 de 13 de Novembro de 2003
Número: 1571
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2003
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO JACUÍ CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1569 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
Lei nº 1568 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1568
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1542/2003.
Lei nº 1567 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1567
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) PEDREIROS - CONSTRUÇÃO CIVIL E 05 (CINCO) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Lei nº 1566 de 23 de Outubro de 2003
Número: 1566
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
ALTERA O ART. 3° DA LEI NO 1560, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1565 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1564 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR.
Lei nº 1563 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Lei nº 1562 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1562
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
"DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES"
Lei nº 1561 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1561
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA."
Lei nº 1560 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1560
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1559 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1559
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1557 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1557
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
ATERÁ O ART. 4º, § 1º DA LEI Nº 1504/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
