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Lei nº 1565 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1564 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PROFESSOR.
Lei nº 1563 de 16 de Outubro de 2003
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Lei nº 1562 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1562
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
"DETERMINA QUE TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, DIVULGUEM OS SEUS VALORES"
Lei nº 1561 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1561
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA."
Lei nº 1560 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1560
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1559 de 9 de Outubro de 2003
Número: 1559
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1557 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1557
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
ATERÁ O ART. 4º, § 1º DA LEI Nº 1504/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1556 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1556
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (3) PROFESSORES PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1555 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1555
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE CINCO (05) PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA ATUAREM NAS SÉRIES FINAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei nº 1554 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1554
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DUAS (02) ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS/MÊS PARA CADA UM DOS TRÊS (03) MÉDICOS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO.
Lei nº 1553 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1553
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
ALTERA OS PADRÕES DO CARGO DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI N°1426/2002.
Lei nº 1552 de 11 de Setembro de 2003
Número: 1552
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 1551 de 4 de Setembro de 2003
Número: 1551
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) OPERÁRIO - SERVIÇOS GERAIS PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SANTO ANTÔNIO.
Lei nº 1550 de 4 de Setembro de 2003
Número: 1550
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATUAREM NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA AGROPECUÁRIA.
Lei nº 1549 de 4 de Setembro de 2003
Número: 1549
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Lei nº 1548 de 20 de Agosto de 2003
Número: 1548
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
CRIA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1547 de 20 de Agosto de 2003
Número: 1547
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
REVOGA O § 2º, DO INCISO II, ART. 18 DA LEI Nº 1104/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1546 de 14 de Agosto de 2003
Número: 1546
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2003
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS TURISTAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1545 de 6 de Agosto de 2003
Número: 1545
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FRIGORÍFICO JG LTDA.
