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Lei nº 1071 de 15 de Junho de 1999
Número: 1071
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, 01 (UM) MÉDICO CLINICO GERAL, 03 (TRÁS) ODONTÓLOGOS, 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM E 01 (UM) PSICÓLOGO.
Lei nº 1070 de 15 de Junho de 1999
Número: 1070
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MOTORISTA E 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
Lei nº 1069 de 15 de Junho de 1999
Número: 1069
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
Lei nº 1068 de 15 de Junho de 1999
Número: 1068
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) FUNCIONÁRIOS - ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.3
Lei nº 1066 de 15 de Junho de 1999
Número: 1066
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) O CONVÊNIO CAIXA DO TRABALHADOR, EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 1065 de 9 de Junho de 1999
Número: 1065
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1064 de 9 de Junho de 1999
Número: 1064
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO.
Lei nº 1063 de 9 de Junho de 1999
Número: 1063
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - SERVENTE. ACORDO PRADEM/RESSARCIMENTO
Lei nº 1062 de 9 de Junho de 1999
Número: 1062
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) OPERADORES DE MÁQUINAS.
Lei nº 1061 de 26 de Maio de 1999
Número: 1061
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
INCLUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO À DEZEMBRO DE 1999, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - LEI 10 1039 DE 06 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1060 de 26 de Maio de 1999
Número: 1060
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Lei nº 1059 de 14 de Maio de 1999
Número: 1059
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1999
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL, LEI ESPECÍFICA CONTRA A PRÁTICA DE PICHAÇÃO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS OU PARTICULARES.
Lei nº 1058 de 14 de Maio de 1999
Número: 1058
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 11 (ONZE) AUXILIARES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS.
Lei nº 1057 de 4 de Maio de 1999
Número: 1057
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 1999
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL, LEI ESPECIFICA PARA ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1056 de 4 de Maio de 1999
Número: 1056
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1055 de 4 de Maio de 1999
Número: 1055
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 1999
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO SEGREDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1054 de 27 de Abril de 1999
Número: 1054
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1999
DENOMINA DE VEREADOR ANECI GUTERRES, A RUA N° 217, LOCALIZADA NA MORADA PARAÍSO.
Lei nº 1053 de 20 de Abril de 1999
Número: 1053
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.800,00, A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE TURISMO (ASCATUR) PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO EVENTO, CULTURAL,FARROPOFEST.
Lei nº 1052 de 20 de Abril de 1999
Número: 1052
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM ' A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( FNAS ).
Lei nº 1051 de 20 de Abril de 1999
Número: 1051
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES", PARA REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
