*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1017 de 27 de Outubro de 1998
Número: 1017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1998
DENOMINA VIA PÚBLICA
Lei nº 1016 de 27 de Outubro de 1998
Número: 1016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1998
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei nº 1014 de 20 de Outubro de 1998
Número: 1014
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 1998
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei nº 1013 de 9 de Outubro de 1998
Número: 1013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 1998
DENOMINA VIA PÚBLICA.
Lei nº 1012 de 15 de Setembro de 1998
Número: 1012
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1998
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E PREVENÇÃO DA AIDS, EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1011 de 15 de Setembro de 1998
Número: 1011
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ÓLEO DIESEL A INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA.
Lei nº 1009 de 2 de Setembro de 1998
Número: 1009
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES.
Lei nº 1008 de 26 de Agosto de 1998
Número: 1008
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL COM VISTAS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 1007 de 12 de Agosto de 1998
Número: 1007
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1998
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1006 de 11 de Agosto de 1998
Número: 1006
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 1998
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LETRA DE FORMA, EM RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS".
Lei nº 1005 de 11 de Agosto de 1998
Número: 1005
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1004 de 28 de Julho de 1998
Número: 1004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 1998
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1003 de 28 de Julho de 1998
Número: 1003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O T.R.E.
Lei nº 1002 de 14 de Julho de 1998
Número: 1002
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SR. EGÍDIO ALTAIR GARRA VIVIAN E A CASA DE PEDRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Lei nº 1001 de 14 de Julho de 1998
Número: 1001
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 1998
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO VALOR DE SUBSÍDIOS EM PARCELA ÚNICA, A SERVIDOR POSTO Â DISPOSIÇÃO E INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Lei nº 998 de 2 de Julho de 1998
Número: 998
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) MÉDICO TRAUMATOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Lei nº 997 de 2 de Julho de 1998
Número: 997
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) VIGILANTES PELO SISTEMA PRADEM.
Lei nº 996 de 2 de Julho de 1998
Número: 996
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PATRULHAMENTO TÁTICO RURAL - PATAR.
Lei nº 995 de 2 de Julho de 1998
Número: 995
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
DECLARA IMUNE AO CORTE ÁRVORES EXISTENTES NA ZONA URBANA.
Lei nº 994 de 2 de Julho de 1998
Número: 994
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 03 (TRÊS) PEDREIROS E 11 (ONZE) SERVENTES.
