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LEI N°4598, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 4598
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 197/2023
Número: 197
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.599, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4599
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4.596
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 4.595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4.595
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.594, de 23 de novembro de 2023
Número: 4594
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.593, de 23 de novembro de 2023
Número: 4593
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.592, de 23 de novembro de 2023
Número: 4592
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.591, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4591
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.469,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.587, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4587
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul."
DECRETO LEGISLATIVO N° 195/2023.
Número: 195
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 017/2023.
Número: 17
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022.
Decreto Legislativo n°146
Número: 146
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.
LEI N°4.586, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4586
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para incremento do orçamento de 2023 e dá outras providências."
LEI N°4.584, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4584
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado em conta de disponibilidade do exercício anterior na Fonte de recurso 1759
LEI N°4.582, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4582
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.579, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4579
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.576, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4576
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.
LEI N°4.574 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 4574
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.573 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 4573
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de outubro de 2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA SANITÁRIOS EM BARES, CAFÉS, RESTAURANTES E CONGÊNERES NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
