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Lei nº 4.609, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4609
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Transição de Contratos Vigentes
Número: 01/2023
Categoria: Acesso a Informação
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
EDITAL 001/2023 Edital de Transição de Contratos Vigentes 2024 O Presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, Torna Público o Edital de Transição com os contratos vigentes pela Lei 8.666/93 para o ano de 2024.
Resolução nº 56, de 28 de dezembro de 2023
Número: 56
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
LEI N° 4.608, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4608
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 4607
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.606, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4606
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.604, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4604
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Inclui no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho.
Lei nº 4.603, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4603
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.
LEI N°4.597, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4597
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Reconhece o rodeio campeiro como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Caçapava do Sul.
LEI N° 4.602, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4602
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e dá outras providências.
LEI N°. 4.601, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4601
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município, o 1° Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Caçapava do Sul.
LEI N°. 4.600, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4600
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4598, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 4598
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 197/2023
Número: 197
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.599, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4599
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4.596
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 4.595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4.595
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.594, de 23 de novembro de 2023
Número: 4594
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.593, de 23 de novembro de 2023
Número: 4593
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.592, de 23 de novembro de 2023
Número: 4592
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
