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LEI N°4.574 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 4574
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.573 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 4573
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de outubro de 2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA SANITÁRIOS EM BARES, CAFÉS, RESTAURANTES E CONGÊNERES NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
LEI N°4.572, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4572
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências.
LEI N°4.571, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4571
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.
LEI N°4.570, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4570
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.569, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4569
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.568, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4568
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.567, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4567
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.566 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4566
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n°55/2023
Número: 55
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal é Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções.
LEI N°4.565, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 4565
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 194/2023.
Número: 194
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Aprova as Contas Anuais do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, Exercício de 2020.
Decreto Legislativo n°193
Número: 193
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Aprova as Contas Anuais do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, Exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 192/2023.
Número: 192
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Cria a comissão avaliadora para a concessão do Prêmio Mérito Farrapo (lei 3216/2013), no ano de 2023 e dá outras providências.
LEI N°4.564, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 4564
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.563, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 4563
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.562, de 06 de setembro de 2023
Número: 4562
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.561, de 06 de setembro de 2023
Número: 4561
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.560, de 06 de setembro de 2023
Número: 4560
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.559, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4559
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7°, I DA LEI MUNICIPAL N°4.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
