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Lei nº 4.580, de 01 de novembro de 2023
Número: 4580
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Clube Recreativo Harmonia" e dá outras providências.
Lei nº 4.578, de 01 de novembro de 2023
Número: 4578
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro
Lei nº 4.577, de 01 de novembro de 2023
Número: 4577
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Institui no município de Caçapava do Sul a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso".
LEI N°. 4.575, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4575
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
"Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio"
Lei nº 4.632, de 14 de março de 2024
Número: 4632
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.631, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4631
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2024
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei nº 4.630, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4630
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza a doação do Veiculo Fiat Cronos Drive 1.0, Placa JCM2E25 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outra providência.
Lei nº 4.629, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4629
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.
Lei nº 4.628, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4628
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 4.627, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4627
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 4.626, de 23 de janeiro de 2024
Número: 4626
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Agentes de Vigilância e Portaria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e da outras providências.
Lei nº 4.625, de 23 de janeiro de 2024
Número: 4625
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.624, de 17 de janeiro de 2024
Número: 4624
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação e Comissão de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 4.623, de 17 de janeiro de 2024
Número: 4623
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Cooper Expo.
Lei nº 4.622, de 16 de janeiro de 2024
Número: 4622
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°.
Lei nº 4.621, de 03 de janeiro de 2024
Número: 4621
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2 0 da Lei n° 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação, temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências.
Resolução nº 60, de 29 de janeiro de 2024
Número: 60
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Altera o § 20 , do art. 8 da Resolução n° 052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Resolução n°59/2024
Número: 59
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Altera o art. 2° da Resolução no 053/2023, que regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Resolução n°58/2024
Número: 58
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Altera o art. 3° da Resolução n°052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Resolução n°57/2024
Número: 57
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Regulamenta o Regime De Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
