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Resolução n°58/2024
Número: 58
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Altera o art. 3° da Resolução n°052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Resolução n°57/2024
Número: 57
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Regulamenta o Regime De Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4.617, de 28 de dezembro de 2023
Número: 4617
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Inclui no Calendário Oficial do Município o "3° Encontro de Automóveis e Motos Antigos de Caçapava do Sul/RS".
Lei nº 4.615, de 28 de novembro de 2023
Número: 4615
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.590, de 23 de novembro de 2023
Número: 4590
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o pagamento no exercício de 2023 de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o comprimento dos pisos da enfermagem na extensão do quando disponibilizado pela União ao Município de Caçapava do Sul a título de assistência financeira complementar.
LEI N°4.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4614
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.
Lei nº 4.613, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4613
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.612, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4612
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.611, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4611
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências
Lei nº 4.610, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4610
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.609, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4609
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Transição de Contratos Vigentes
Número: 01/2023
Categoria: Acesso a Informação
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
EDITAL 001/2023 Edital de Transição de Contratos Vigentes 2024 O Presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, Torna Público o Edital de Transição com os contratos vigentes pela Lei 8.666/93 para o ano de 2024.
Resolução nº 56, de 28 de dezembro de 2023
Número: 56
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
LEI N° 4.608, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4608
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 4607
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.606, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4606
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.604, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4604
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Inclui no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho.
Lei nº 4.603, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4603
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.
LEI N°4.597, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4597
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Reconhece o rodeio campeiro como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Caçapava do Sul.
LEI N° 4.602, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4602
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e dá outras providências.
