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Lei nº 4.640, de 20 de março de 2024
Número: 4640
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
Dá nova redação ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Lei nº 4.647, de 30 de março de 2024
Número: 4647
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CAÇAPAVADO SUL DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.646, de 28 de março de 2024
Número: 4646
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 4.645, de 28 de março de 2024
Número: 4645
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 4.644, de 28 de março de 2024
Número: 4644
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.643, de 28 de março de 2024
Número: 4643
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.642, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Número: 4642
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o evento Master Class de Zumba e Ritmos".
Lei nº 4.641, de 20 de março de 2024
Número: 4641
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Acrescenta Evento no Anexo Ida Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento Amnésia Festival II.
Lei nº 4.639, de 20 de março de 2024
Número: 4639
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.638, de 20 de março de 2024
Número: 4638
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
"Altera a redação do artigo 1 0 da Lei n° 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de•2024".
Lei nº 4.637, de 20 de março de 2024
Número: 4637
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.
Lei nº 4.636, de 20 de março de 2024
Número: 4636
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Denomina-se de José Gonçalves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Meio (Melão).
Lei nº 4.634, de 20 de março de 2024
Número: 4634
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, a Política Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclusão no Calendário Oficial do Município.
Lei nº 4.633, de 20 de março de 2024
Número: 4633
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.
Lei nº 4.620, de 28 de dezembro de 2023
Número: 4620
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Lei nº 4.616, de 28 de dezembro de 2023
Número: 4616
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.
Lei nº 4.589, de 16 de novembro de 2023
Número: 4589
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - lFFar E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.588, de 16 de novembro de 2023
Número: 4588
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Denomina-se de Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo) o Prédio do Clube Vivência Melhor Idade.
Lei nº 4.585, de 01 de novembro de 2023
Número: 4585
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Declara Patrimônio [material do Município de Caçapava do Sul "o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata" e dá outras providências.
Lei nº 4.581, de 01 de novembro de 2023
Número: 4581
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Tambor de Sopapo" e dá outras providências.
