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LEI N°. 4.674, DE 11 DE JULHO DE 2024
Número: 4674
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2024
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024.
Resolução n°61/2024
Número: 61
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de julho de 2024
Acrescenta-se parágrafo único ao art. 1° e revogam-se os §§ 3° e 4° do art. 4°, da Resolução n° 053, de 28 de junho de 2023, que dispõe acerca do emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul/RS.
Resolução n°60/2024
Número: 60
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de julho de 2024
LEI N°. 4.673, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Número: 4673
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2024
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos. 2024, para incluir o Evento "1° Encontro de carros antigos"
LEI N°. 4.672, DE 03 DE JULHO DE 2024
Número: 4672
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2024
Acrescenta Evento no Anexo i da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventõs 2024, para incluir o Evento "1° Duelo PTG Campeiros do irapuá"»
LEI N° 4.671, DE 03 DE JULHO DE 2024
Número: 4671
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2024
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento "340 Rodeio intermunicipal do PTG Campeiros do lrapuá".
Decreto Legislativo n°201
Número: 201
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 08 de julho de 2024
LEI N°. 4.670, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Número: 4670
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.669, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Número: 4669
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1Q DA LEI MUNICIPAL N. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, REVOGA O ARTIGO 4° DA MESMA LEI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.668, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Número: 4668
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2024
"Altera -o Anexo da Lei Municipal n° 4.618, de 28 de Dezembro de 2023, para alterar a data do evento 5° Forte em Dança e dá outras providências."
LEI N°. 4.667, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Número: 4667
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de junho de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.555,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.666, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Número: 4666
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2024
Altera a Lei n° 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga para o cargo de Assistente Social.
LEI N°. 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Número: 4665
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.664, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Número: 4664
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2024
Altera o artigo 30 da Lei n°1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências.
LEI N°. 4.663, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Número: 4663
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA N9 MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.662, de 08 de maio de 2024
Número: 4662
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito das escolas municipais de Caçapava do Sul/RS.
Lei n°4661 de 08 de maio de 2024
Número: 4661
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo períôdo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4.660, de 08 de maio de 2024
Número: 4660
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4.659, de 08 de maio de 2024
Número: 4659
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 01 (um) Nutricionistas e .01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4.658, de 08 de maio de 2024
Número: 4658
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
