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Lei nº 4788, de 11 de junho de 2025.
Número: 4788/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal n° 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento "Mostra Viva Ciência, Cultura e Arte em Movimento – 1ª Edição."
Lei nº 4787, de 11 de junho de 2025.
Número: 4787/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.836,79.
Lei nº 4786, de 09 de junho de 2025.
Número: 4786/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA — ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4785, de 09 de junho de 2025.
Número: 4785/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 2º Mostra Cultural - CTG Família Nativista.
Lei nº 4784, de 09 de junho de 2025.
Número: 4784/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA — ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 350.000,00.
Lei nº 4783, de 09 de junho de 2025.
Número: 4783/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CONDOMINIO DE LOTES EM AREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CACAPAVA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 4782, de 06 de junho de 2025.
Número: 4782/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Arquitetos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.
Lei nº 4781, de 06 de junho de 2025.
Número: 4781/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Lei nº 4780, de 06 de junho de 2025.
Número: 4780/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 890.447,49, com recursos do superavit do exercicio de 2024.
Lei nº 4779, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4779/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00.
Lei nº 4778, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4778/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendario de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Bandoneon de Cagapava do Sul — 4º Edição”.
Lei nº 4777, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4777/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana Farroupilha do CTG Sentinela do Forte”
Lei nº 4776, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4776/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendirio de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Corais — Encanto”.
Lei nº 4775, de 22 de maio de 2025.
Número: 4775/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
ACRESCENTA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL, A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERIODO ENTRE 12 A 20 DE MAIO.
Lei nº 4774, de 22 de maio de 2025.
Número: 4774/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00.
Lei nº 4773, de 22 de Maio de 2025.
Número: 4773/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578.960,12.
Lei nº 4772, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4772/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Lei nº 4771, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4771/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.360,04.
Lei nº 4770, de 14 de Maio de 2025.
Número: 4770/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.376,00.
Lei nº 4769, de 8 de Maio de 2025.
Número: 4769/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.448,35.
