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Lei nº 4.659, de 08 de maio de 2024
Número: 4659
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 01 (um) Nutricionistas e .01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4.658, de 08 de maio de 2024
Número: 4658
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Lei nº 4.657, de 08 de maio de 2024
Número: 4657
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do orçamento de. 2024 e dá outras providências."
Lei Complementar nº 4.605, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4605
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de maio de 2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 4.656, de 24 de abril de 2024
Número: 4656
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei nº 4.655, de 24 de abril de 2024
Número: 4655
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° e ACRESCENTA O §7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.654, de 24 de abril de 2024
Número: 4654
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
Lei nº 4.653, de 18 de abril de 2024
Número: 4653
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E DÁ.OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4652, de 18 de abril de 2024
Número: 4652
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science.
DECRETO LEGISLATIVO N° 198/2024.
Número: 198
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de abril de 2024
Lei nº 4.651, de 12 de abril de 2024
Número: 4651
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
"Altera a redação do artigo 1° caput da Lei n° 4.470 de 28 de março de 2023, para prorrogar o prazo da contratação temporária de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras e dá outras providências".
Lei nº 4.650, de 12 de abril de 2024
Número: 4650
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."
Lei nº 4.649, de 12 de abril de 2024
Número: 4649
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solidário em alusão ao dia mundial da conscientização do Autismo".
Lei n°4648, de 12 de abril de 2024
Número: 4648
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.640, de 20 de março de 2024
Número: 4640
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
Dá nova redação ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Lei nº 4.647, de 30 de março de 2024
Número: 4647
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CAÇAPAVADO SUL DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.646, de 28 de março de 2024
Número: 4646
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei nº 4.645, de 28 de março de 2024
Número: 4645
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei nº 4.644, de 28 de março de 2024
Número: 4644
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.643, de 28 de março de 2024
Número: 4643
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
