Legislação

Número: 4676

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 31 de julho de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4675

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 31 de julho de 2024

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, que. dispõe .acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024.

Número: 4674

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 31 de julho de 2024

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024.

Número: 61

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de julho de 2024

Acrescenta-se parágrafo único ao art. 1° e revogam-se os §§ 3° e 4° do art. 4°, da Resolução n° 053, de 28 de junho de 2023, que dispõe acerca do emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul/RS.

Número: 60

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de julho de 2024

Número: 4673

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de julho de 2024

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos. 2024, para incluir o Evento "1° Encontro de carros antigos"

Número: 4672

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de julho de 2024

Acrescenta Evento no Anexo i da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventõs 2024, para incluir o Evento "1° Duelo PTG Campeiros do irapuá"»

Número: 4671

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de julho de 2024

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento "340 Rodeio intermunicipal do PTG Campeiros do lrapuá".

Número: 201

Categoria: Decreto Legislativo

Publicado em: 08 de julho de 2024

Número: 4670

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de julho de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4669

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de julho de 2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1Q DA LEI MUNICIPAL N. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, REVOGA O ARTIGO 4° DA MESMA LEI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 14 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4668

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de julho de 2024

"Altera -o Anexo da Lei Municipal n° 4.618, de 28 de Dezembro de 2023, para alterar a data do evento 5° Forte em Dança e dá outras providências."

Número: 4667

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de junho de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.555,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4666

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de junho de 2024

Altera a Lei n° 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga para o cargo de Assistente Social.

Número: 4665

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de junho de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4664

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de maio de 2024

Altera o artigo 30 da Lei n°1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências.

Número: 4663

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de maio de 2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA N9 MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4662

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito das escolas municipais de Caçapava do Sul/RS.

Número: 4661

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo períôdo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Número: 4660

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.