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Lei nº 4.702, de 08 de novembro de 2024
Número: 4702
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.701, de 08 de novembro de 2024
Número: 4701
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
"Alteram as redações do Art. 2 1 e Art. 6° da Lei Municipal N° 4.279/2021, que faz a adequação da taxa de administração destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Caçapava do Sul — FAPS, e dá outras providências."
Lei nº 4.700, de 08 de novembro de 2024
Número: 4700
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Declara como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, o Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa.
Lei nº 4.699, de 08 de novembro de 2024
Número: 4699
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, a Chama Crioula.
LEI N°4.698, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 4698
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.697, de 08 de novembro de 2024
Número: 4697
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.696, de 24 de outubro de 2024
Número: 4696
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2024
Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - V Edição.
Lei nº 4.695, de 03 de outubro de 2024
Número: 4695
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 869,85 (oitocentos sessenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."
Lei nº 4.694, de 03 de outubro de 2024
Número: 4694
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE UM TERRENO VENDIDO, ATRAVÉS DO DECRETO EXECUTIVO N° 511970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.693, de 03 de outubro de 2024
Número: 4693
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.692, de 26 de setembro de 2024
Número: 4692
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2024
"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe - acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para à ano de 2024"
Lei nº 4.691, de 26 de setembro de 2024
Número: 4691
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS, para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Lei nº 4.690, de 26 de setembro de 2024
Número: 4690
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul/RS.
Lei nº 4.689, de 13 de setembro de 2024
Número: 4689
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.
Lei nº 4.688, de 13 de setembro de 2024
Número: 4688
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.687, de 04 de setembro de 2024
Número: 4687
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.820,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.686, de 04 de setembro de 2024
Número: 4686
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -.
Lei nº 4.685, de 04 de setembro de 2024
Número: 4685
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
"Altera a redação do artigo 15 caput da Lei n° 4.322 de 30 de marçode 2022 e -dá -outras providência!".
Lei nº 4.684, de 04 de setembro de 2024
Número: 4684
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.683, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4683
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de setembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO/2024) E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (L0A/2024).
