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Lei n° 4403 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4403
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o Evento 5° ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA, no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4402 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4402
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.313,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4401 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4401
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4400 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4400
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4399 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4399
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4398 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4398
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4397 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4397
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma Cama Motorizada para Parto à Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências."
Lei n° 4396 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4396
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4395 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4395
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4394 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4394
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4393 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4393
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4392 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4392
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4391 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4391
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4390 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4390
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.380,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4389 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4389
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4388 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4388
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4387 de 08 de Setembro de 2022
Número: 4387
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4386 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4386
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4385 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4385
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.876,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4384 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4384
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
