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Lei n° 4383 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4383
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.292, DE 1° DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4382 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4382
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.787,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4381 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4381
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do município Caçapava do Sul-RS."
Lei n° 4380 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4380
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4379 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4379
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências."
Lei n° 4378 de 11 de Agosto de 2022
Número: 4378
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.444,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4377 de 27 de Julho de 2022
Número: 4377
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 362,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4376 de 27 de Julho de 2022
Número: 4376
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4375 de 22 de Julho de 2022
Número: 4375
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.286,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4374 de 15 de Julho de 2022
Número: 4374
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.375,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4373 de 15 de Julho de 2022
Número: 4373
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4372 de 15 de Julho de 2022
Número: 4372
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4371 de 15 de Julho de 2022
Número: 4371
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
"Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade."
Lei n° 4370 de 15 de Julho de 2022
Número: 4370
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Acadêmica Integrada da Unipampa no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4369 de 15 de Julho de 2022
Número: 4369
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4368 de 08 de Julho de 2022
Número: 4368
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4367 de 08 de Julho de 2022
Número: 4367
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4366 de 08 de Julho de 2022
Número: 4366
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4365 de 08 de Julho de 2022
Número: 4365
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4364 de 29 de Junho de 2022
Número: 4364
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4321/2022 para definir evento e dá outras providências."
