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Lei n° 4423 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4423
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Love - Show 2022 da Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas" no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4422 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4422
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Aulão Solidário - Outubro Rosa" no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4421 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4421
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4420 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4420
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4419 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4419
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023."
Lei n° 4418 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4418
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4417 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4416 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4416
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4415 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4415
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4414 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4414
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4413 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4413
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4412 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4412
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.546,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4411 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG O VALOR DE R$ 39.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4410 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4410
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4409 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4409
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o evento "Música na Praça"."
Lei n° 4408 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4408
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.584,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4407 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA AJUSTAR O GABARITO EM PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4406 de 06 de Outubro de 2022
Número: 4406
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.191,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4405 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4405
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4404 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4404
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "1° Caçapava em Dança" no Calendário de Eventos do Município".
