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Lei n° 4443 de 14 de Dezembro de 2022
Número: 4443
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento Brique das Estações no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4442 de 08 de Dezembro de 2022
Número: 4442
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei n° 4441 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4441
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4440 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4440
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.471,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4439 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4439
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.793,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4438 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4438
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4437 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4437
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4436 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4436
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município."
Lei n° 4435 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4435
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4434 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4434
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de Monitor Social."
Lei n° 4433 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4433
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Festa da Capela Nossa Senhora das Graças no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4432 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4432
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "2° Churrasco Solidário do Clube Antigos de Caçapava".
Lei n° 4431 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4431
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Desafio Solidário de Natal".
Lei n° 4430 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4430
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.535,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4429 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4429
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Lei n° 4428 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4428
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4427 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4427
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social o Sistema Único de Assistência Social Município de Caçapava do Sul e dá outras providências."
Lei n° 4426 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4426
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4425 de 07 de Novembro de 2022
Número: 4425
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil."
Lei n° 4424 de 03 de Novembro de 2022
Número: 4424
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir a Missão de Avaliação da UNESCO no Geoparque Caçapava."
