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Lei n° 4363 de 29 de Junho de 2022
Número: 4363
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Altera o Anexo da Lei no 4.321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 1° Seminário do Museu Lanceiros do Sul e Reunião da Câmara Setorial de Turismo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí.
Lei n° 4362 de 29 de Junho de 2022
Número: 4362
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a 1ª Car Fest no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4361 de 20 de Junho de 2022
Número: 4361
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA."
Lei n° 4360 de 20 de Junho de 2022
Número: 4360
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4359 de 20 de Junho de 2022
Número: 4359
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4358 de 20 de Junho de 2022
Número: 4358
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.
Lei n° 4357 de 20 de Junho de 2022
Número: 4357
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.727,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4356 de 09 de Junho de 2022
Número: 4356
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 4.223/2021, para prorrogar o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de maio de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4355 de 09 de Junho de 2022
Número: 4355
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4354 de 09 de Junho de 2022
Número: 4354
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.182,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4353 de 09 de Junho de 2022
Número: 4353
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.334,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4352 de 01 de Junho de 2022
Número: 4352
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2022
"Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais."
Lei n° 4351 de 25 de Maio de 2022
Número: 4351
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4350 de 25 de Maio de 2022
Número: 4350
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4349 de 25 de Maio de 2022
Número: 4349
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4348 de 19 de Maio de 2022
Número: 4348
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Municipal da Bíblia no Calendário de Eventos do Município.
Lei n° 4347 de 19 de Maio de 2022
Número: 4347
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4346 de 19 de Maio de 2022
Número: 4346
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EXERCÍCIO DE CARGO EM ESCOLA RURAL DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, EXCETO MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4345 de 19 de Maio de 2022
Número: 4345
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4344 de 05 de Maio de 2022
Número: 4344
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.013,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
