*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1691 de 21 de Julho de 2004
Número: 1691
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1690 de 21 de Julho de 2004
Número: 1690
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1689 de 21 de Julho de 2004
Número: 1689
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1627/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1688 de 21 de Julho de 2004
Número: 1688
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1687 de 7 de Julho de 2004
Número: 1687
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
REGULAMENTA O ART. 105 DA LEI N° 1425/2002 E ART. 44 DA LEI N° 1426/2002.
Lei nº 1686 de 7 de Julho de 2004
Número: 1686
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
REVOGA O § 2°, DO ART. 120, DA LEI N° 1425/2002.
Lei nº 1685 de 7 de Julho de 2004
Número: 1685
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A EMPRESA GRACIELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1684 de 7 de Julho de 2004
Número: 1684
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1683 de 7 de Julho de 2004
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 1635/2004 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1682 de 7 de Julho de 2004
Número: 1682
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E D8 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1681 de 7 de Julho de 2004
Número: 1681
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SOB A FORMA DE CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL RURAL SITO NO 1° DISTRITO AO SR. HERMÍNIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1680 de 30 de Junho de 2004
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20%, NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA A MULHER TRABALHADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 1679 de 30 de Junho de 2004
Número: 1679
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
DENOMINA RUA N° 147, QUADRA 494, SETOR 03.
Lei nº 1678 de 30 de Junho de 2004
Número: 1678
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1677 de 30 de Junho de 2004
Número: 1677
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1676 de 30 de Junho de 2004
Número: 1676
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1675 de 23 de Junho de 2004
Número: 1675
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1674 de 23 de Junho de 2004
Número: 1674
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1673 de 23 de Junho de 2004
Número: 1673
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei nº 1672 de 18 de Junho de 2004
Número: 1672
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR 0,25 HA DA ÁREA ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES REPETIDORAS DE TVS.
