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Lei n°044 de 06 de novembro de 1989
Número: 044
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°04 de 1 de abril de 1985
Número: 04
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei n°033 de 12 de setembro de 1989
Número: 033
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEE.
Lei n°032, de 31 de agosto de 1989
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°166, SETOR 10, LOGRADOURO 476, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA, DE JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA.
lei n°031, de 31 de agosto de 1989
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°70, LOGRADOURO 380, SETOR 12, LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "DOUTOR CYRO CARLOS DE MELO".
LEI N°030, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°165, SETOR 10, LOGRADOURO 475, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA DE "EDEMIR CREÓFAS SEIXAS".
Lei n°24 de 29 de dezembro de 1986
Número: 024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE BAIRRO FLORESTA A VILA SITUADA NA ZONA NORTE DESTA CIDADE.
Lei n°11 de 15 de setembro de 1987
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIOAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°10 de 7 de outubro de 1986
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°9 de 23 de setembro de 1986
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°8 de 9 de setembro de 1986
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM CIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°7 de 25 de agosto de 1986
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°7 de 23 de junho de 1987
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°6 de 9 de junho de 1987
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTARIA.
Lei n°5 de 26 de maio de 1987
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 26 de maio de 1987
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 25 de abril de 1986
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE FRANCISCO WALTHER POGLIA A RUA N°63, LOGRADOURO 373, SETOR 02 QUADRA 75
Lei n°3 de 31 de março de 1987
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°3 de 16 de abril de 1986
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°2 de 31 de março de 1987
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
