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Matérias Legislativas

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2019

Projeto de Lei Ordinária 4480 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4480 de 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Caçapava do Sul e dá outras providências. (Número anulado sem tramitação)

Situação: Prejudicado

Data de criação: 14/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei Ordinária 4479 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4479 de 2019

"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, suicídio, booling, Depressão, Auto Mutilação nas escolas, com a criação do Programa Previnir".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4479.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Foto de Dairan Lima da Silva

Dairan Lima da Silva

Projeto de Lei Ordinária 4478 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4478 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4478.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4477 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4477 de 2019

Altera o nome, promoção, contato e e-mail do evento 20 NATAL LUMEN BRANCO descrito no anexo da Lei n° 4007, de de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4477.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4476 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4476 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4476.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 119,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 67 - Pedido de Informação nº 67 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção de novas edificações no Cemitério Municipal Santo Antônio".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,7 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 204 - Requerimento nº 204 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, que os portões do Cemitério Municipal sejam fechados após a 18hs".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req204.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 203 - Requerimento nº 203 de 2019

"Requer do Senhor Prefeito Municipal Através da Secretaria de Obras, conserto da rede de esgoto, que corre a céu aberto na Rua Barão de Caçapava, Centro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req203.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,1 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Indicação 43 - Indicação nº 43 de 2019

indica ao Poder Executivo, que seja desenvolvido e apresentado a esta casa um programa habitacional, para baixa renda, utilizando áreas ou terrenos de propriedade do município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao43.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Indicação 42 - Indicação nº 42 de 2019

indica ao Poder Executivo Municipal, que no próximo concurso público municipal, seja oferecida a vaga de calceteiro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,8 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 202 - Requerimento nº 202 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o controle imediato e o recadastramento das gavetas municipais, bem como das demais capelas e túmulos do Cemitério Municipal Santo Antônio."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req202.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,7 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 201 - Requerimento nº 201 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para reposição de dois ou três bueiros na Rua dos Comerciários enfrente o N° 64, Bairro Batista, bueiros quebrados esgoto a céu aberto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req201.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,7 kB

Foto de Zilmar Araújo

Moção 180 - Moção nº 180 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aracy Pereira Becker".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao180.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Foto de Dairan Lima da Silva

Dairan Lima da Silva

Moção 179 - Moção nº 179 de 2019

Concede Moção de Voto Congratulatório parabenizando a atleta caçapavana Thainá Alves de Oliveira pelo seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Atletismo na cidade de Fortaleza-CE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao179.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

Foto de Paulo Pereira

Moção 178 - Moção nº 178 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Rosane Silveira Nunes."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao178.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

Foto de Ricardo Rosso

Moção 177 - Moção nº 177 de 2019

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Vivian Rodrigues.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,0 kB

Foto de Paulo Pereira

Projeto de Lei Ordinária 4469 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4469 de 2019

Altera a data do evento XVI Dançarte Festival de Dança Estudantil, descrito no anexo da Lei n° 4007 de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4469.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4468 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4468 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4468.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4475 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4475 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4475.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4474 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4474 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4474.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,4 kB

Autoria: Poder Executivo

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