Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 32 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) que no dia 15 de julho completa 25 anos de atuação através da Brigada Militar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 98,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 79 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de João Ronaldo Perdomo Paz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 78 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dejalmira Alves de Oliveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,1 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 75 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dacilda Dutra de Vargas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2023

Plenária: 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Informação 32 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, quais os Neurologistas que atendem o nosso Município? quantas consultas mensais? como é feito o agendamento das consultas? e se essas consultas são feitas pelo SUS ou pelo Consorcio Vale do Jacuí?

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 26 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao 26° Jantar Italiano promovido pelo Rotary Club de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,1 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 128 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de transito, que seja feita uma faixa de segurança na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 170 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através do Departamento de Transito que seja feita a pintura da faixa de segurança na em frente à Escola Maria José da Rosa".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n170.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 21 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 44 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Elba Melo Brands.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 98 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que sejam feitas Rampas de Acesso para Cadeirantes na Câmara Municipal de Vereadores."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n98.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 96 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral para atendimento de sintomas gripais na Policlínica para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta-feira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n96.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 13 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos motoristas e a responsável pelo setor de transporte da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 36 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria Solange Bitencourt Marques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 119 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n_119.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 99,1 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Jussarete

Confirmação

2023

Moção 32 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) que no dia 15 de julho completa 25 anos de atuação através da Brigada Militar".

Requerimento 79 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de João Ronaldo Perdomo Paz.

Requerimento 78 - 19° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dejalmira Alves de Oliveira.

Requerimento 75 - 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dacilda Dutra de Vargas.

Pedido de Informação 32 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, quais os Neurologistas que atendem o nosso Município? quantas consultas mensais? como é feito o agendamento das consultas? e se essas consultas são feitas pelo SUS ou pelo Consorcio Vale do Jacuí?

Moção 26 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao 26° Jantar Italiano promovido pelo Rotary Club de Caçapava do Sul".

Indicação 128 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de transito, que seja feita uma faixa de segurança na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista."

Pedido de Providência 170 - 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através do Departamento de Transito que seja feita a pintura da faixa de segurança na em frente à Escola Maria José da Rosa".

Moção 21 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS.

Requerimento 44 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Elba Melo Brands.

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Indicação 98 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que sejam feitas Rampas de Acesso para Cadeirantes na Câmara Municipal de Vereadores."

Indicação 96 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral para atendimento de sintomas gripais na Policlínica para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta-feira."

Moção 13 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos motoristas e a responsável pelo setor de transporte da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul".

Requerimento 36 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria Solange Bitencourt Marques.

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Projeto de Decreto Legislativo 119 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco.

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.